Promotor pede afastamento do prefeito de Ladário por assédio moral e eleitoral

Em ação civil protocolada no dia 26 de novembro, na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá, o promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, pediu o imediato afastamento do prefeito de Ladário, Iranil de Lima Soares (PP) por assédio moral e eleitoral, demissões e perseguição a servidores públicos durante e após o último pleito para sucessão municipal. No processo, também consta a ex-secretária de Assistência Social, Graciele Zório Franco.

Depoimentos de servidores da secretaria e documentos, como mensagens ameaçadoras por aplicativo do celular, comprovaram os abusos praticados por Iranil e Graciele, incluindo demissões sumárias de funcionários da Prefeitura por não apoiarem a ambos na campanha.

O prefeito não conseguiu eleger seu sucessor, Luciano Cavalcante Jara, e a ex-secretária disputou uma vaga na Câmara de Vereadores e também não se elegeu. Após a eleição, Graciele retornou à Prefeitura como superintendente de Assistência Social. Mas, na edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial de Ladário, foi publicada a exoneração dela, a pedido, com efeito retroativo a 26 de novembro. 

Retaliação

“Faz-se necessária a concessão de tutela antecipada de urgência, liminarmente, determinando o afastamento dos requeridos para se evitar a perpetuação da utilização da máquina pública para a satisfação de propósitos egoístico, com a finalidade de restabelecer a observância aos princípios da administração pública”, afirmou o promotor na ação.

Para ele, estão “evidentes e caracterizados” os crimes praticados “em prejuízo à população e à administração pública”.

O caso foi denunciado ao MP pela servidora Rafaella Fernanda Sabetti Lengruber, que coordenou o Cras e sofreu retaliações por recusar-se a trabalhar na campanha da ex-secretária.

Rafaella perdeu o cargo e foi transferida repetidas vezes para outros setores da prefeitura, dentre os quais o Creas, onde cumpria expediente sem função, durante 08h por dia, sentada em uma cadeira de plástico. Por fim foi cedida ao Conselho Tutelar e perdeu a gratificação salarial.

R$ 1 milhão de indenização

Investigações do MP concluíram que a ex-secretária, mesmo afastada do cargo para a disputa eleitoral, continuava dando ordens na secretaria em benefício próprio, o que ocasionou a saída da substituta por não concordar com sua conduta.

Na ação, o promotor Luciano Bordignon Conte ainda pede a condenação de Iranil e Graciele ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão por danos morais, dinheiro a ser revertido ao Conselho de Segurança de Corumbá e Ladário.

Ao Diário Corumbaense, a assessoria do prefeito Iranil Soares disse que ele ainda não foi notificado e que vai se manifestar no processo. Já Graciele Zório não vai comentar a ação do Ministério Público.

Com informações de Silvio Andrade, do Correio do Estado.