MP recorre e Justiça determina prisão preventiva de motorista flagrado com mais de meia tonelada de drogas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu liminar requerida pela 6ª Promotoria de Justiça de Corumbá, e decretou a prisão preventiva a um homem, de 47 anos, preso em flagrante, com mais de meia tonelada de entorpecentes. A carga – de cocaína, pasta base e maconha – estava escondida em meio a minério de ferro transportado em uma carreta com destino ao estado de São Paulo. 

Embora o flagrante tenha sido homologado, foi concedida liberdade provisória ao motorista, de 47 anos, morador no estado de São Paulo, sob o argumento de que não possuía antecedentes criminais nem indícios de ligação com organização criminosa. Em resposta, o Ministério Público apresentou Recurso em Sentido Estrito e Medida Cautelar Inominada, com pedido liminar para suspender a decisão.

Na petição, a promotora de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos apontou que a decisão de primeiro grau desconsiderou os requisitos legais da prisão preventiva, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. O dispositivo permite a decretação da medida para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde que presentes prova da materialidade e indícios de autoria.

Ao deferir o pedido liminar, na segunda-feira (02), o juiz substituto em segundo grau Alexandre Corrêa Leite destacou que a elevada quantidade de droga, associada a indícios de atuação em organização criminosa, revela a periculosidade concreta do investigado e justifica a prisão preventiva.

Segundo o magistrado, a medida cautelar se mostra necessária para proteger a ordem pública e a credibilidade da Justiça penal, pois os volumes e a natureza das substâncias apreendidas ultrapassam os parâmetros usuais de gravidade, evidenciando a necessidade de segregação imediata.

A decisão será submetida à análise do colegiado do Tribunal de Justiça.

A PRF abordou o caminhão Scania/R540 por volta das 23h de 10 de maio de 2025, próximo a ponte sobre o rio Paraguai. O condutor ficou excessivamente nervoso e não disse onde havia carregado o minério de ferro.

A equipe percebeu que a carga estava fora dos padrões, realizou uma fiscalização minuciosa e encontrou diversos sacos de drogas escondidos em meio ao minério.

Foram apreendidos 292,3 kg de cloridrato de cocaína; 253 kg de pasta base de cocaína, além de 2,6 kg de maconha, totalizando 547,9 kg de drogas. O motorista confessou que entregaria o caminhão em Pindamonhangaba/SP. 

Ele e os entorpecentes foram levados para a Delegacia da Polícia Federal de Corumbá, onde, horas depois, o motorista foi colocado em liberdade provisória pela Justiça, sem audiência de custódia.

Naquele sábado (10 de maio), a PRF fez outro flagrante, pela manhã, em Terenos, quando foram apreendidos 560,7 kg de pasta base de cocaína.

Com informações da assessoria de comunicação do MPMS.

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