Rosana Nunes em 12 de Novembro de 2019
Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense
Prédio, que fica no centro de Corumbá, está interditado desde 2011
O prédio foi interditado em 2011 pela Justiça de Corumbá e a reabertura só ocorreria após obras de reforma e apresentação de laudos técnicos atestando a segurança e condições de moradia do local, cabendo aos condôminos a execução das reformas necessárias.
A medida foi tomada após análise de laudos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), que fizeram parte do processo. Passados oito anos, o prédio continua abandonado.
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Corumbá, o juiz Maurício explicou que em um dos processos relacionados, há inventariante judicial atuando, porém há diversas pendências relacionadas a outros processos, credores e herdeiros.
“A ideia é resolver, por meio da conciliação, uma problemática que afeta não só os interessados diretos, mas a comunidade local como um todo, haja vista a precariedade da estrutura do edifício, que já foi interditado pelo Município, mas tem plenas condições de ser restabelecido. Caso não haja uma solução consensual, uma das hipóteses é a alienação judicial”.
Na audiência, os presentes firmaram compromisso da realização de nova audiência pública em 30 dias, com a participação de todos os interessados. A reunião será será conduzida pela inventariante judicial, Real Brasil Consultoria, a quem foi atribuído o encargo de relacionar os interessados e articular as medidas necessárias para regularização dos inventários.
Participaram da audiência da última sexta-feira, o presidente da OAB/Corumbá, Roberto Lins; os procuradores do município de Corumbá, Marcelo Dantas e Diana Dayrell, os advogados representantes da Real Brasil, Carlos Eduardo Preza e Kayo Silva, e a mediadora judicial, Maha Hamie.
Com informações da assessoria de imprensa do TJ/MS.
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