Deputado marca reunião com pescadores para discutir proibição da pesca em MS

O deputado estadual Neno Razuk (PL) informou, esta manhã (25), na tribuna da Assembleia Legislativa, que fará uma reunião no dia 06 de março com pescadores para debater projeto de lei que defende a proibição da pesca no Estado por determinado período. No ano passado, ele apresentou proposta de vedar por cinco anos a pesca de 29 espécies, como o assunto gerou debate entre parlamentares e não incluiu a comunidade, ele acabou ficando fora da pauta.

No começo do ano legislativo, o assunto voltou à tona e foi realizada uma audiência pública na sexta-feira passada, lotando o plenário da Assembleia. A ideia do deputado opõe pescadores esportivos, que praticam o pesque e solte, e os pescadores que vivem da atividade pesqueira. Estes envolvem mais de 8 mil famílias reunidas em 14 colônias.

Os que têm a pesca como lazer defendem a proibição pelo período proposto por Razuk, cinco anos. A alegação é que com o defeso haverá a ampliação dos recursos pesqueiros no Estado, favorecendo o turismo adiante. Já os profissionais precisam da atividade para o sustento. No período da piracema, que termina neste final de semana, eles recebem auxílio do poder público porque ficam impedidos de pescar. O deputado passou a defender a proibição sem apresentar dados técnicos, apontando que se baseia na proteção dos recursos pesqueiros.

Razuk defende que esse tipo de auxílio seja estendido para o período de proibição que ele propõe. Com os debates, hoje fala-se em 13 espécies e não mais nas 29 mencionadas no projeto original. Elas incluem exatamente peixes reconhecidos dos rios pantaneiros, como o pacu e o pintado. Constam ainda: dourado, jaú, piraputanga, cachara, curimba, piracanjuba, jurupensém, jurupoca, piabuçu, palmito e barbado.

O dourado já é proibido desde 2019 e no final deste mês deve se encerrar o prazo da vedação à pesca. Havia expectativa de que fosse apresentado um estudo sobre a espécie, o que não foi feito, então há possibilidade de prorrogação da proibição da pesca.

Ao anunciar a reunião, esta manhã, Razuk apontou que será possível “definir os últimos critérios e, ai, sim, levar essa lei adiante. É uma reunião pequena com os principais representantes para que possamos chegar a uma composição e assim dar andamento a essa lei, que é de extrema importância para nós".