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Decretos determinam exonerações de comissionados e retorno de servidores cedidos

Rosana Nunes em 01 de Janeiro de 2025

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Prefeito assinou três decretos após posse do 1º escalão de governo

Após dar posse aos secretários, o prefeito Gabriel Oliveira assinou três decretos que impactam diretamente no cotidiano da Prefeitura de Corumbá.

O primeiro deles (n° 3.365/2025) determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo de Corumbá nos órgãos da administração direta, Autarquias e Fundação. A medida tem validade a partir de 1º de janeiro de 2025.

Já o  decreto nº 3.366, estabelece que “os servidores de órgãos da administração direta e das autarquias e fundações integrantes do Poder Executivo que se encontram cedidos deverão retornar ao exercício do cargo no seu órgão ou entidade de lotação”.

Por fim, o decreto número 3.367 dispõe sobre a atualização de dados do sistema de recursos humanos pelos servidores. De acordo com o documento, “os servidores dos órgãos da administração direta e das autarquias e fundações do Poder Executivo ativos, na condição de efetivo comissionado, contratado ou temporário, deverão prestar informações sobre a respectiva situação funcional, mediante preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico www.corumba.ms.gov.br”.

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