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Em dois meses de Piracema, PMA apreende 210 kg de pescado e multas chegam a R$ 52 mil

Leonardo Cabral em 04 de Janeiro de 2021

Divulgação/PMA

Total de pescado aprendido em dois meses foi de 210 kg, segundo a PMA

O número de autuações diminuíram nos dois primeiros meses da Piracema, período em que a pesca fica proibida para a reprodução das espécies. É o que aponta levantamento da Polícia Militar Ambiental. Do dia 05 de novembro até agora, dezesseis pescadores foram autuados e aplicadas multas que somaram R$ 52.020,00, além de 210 quilos de pescado apreendidos. Em 2019, foram 32 infratores e 369 kg de peixe apreendidos.

No primeiro mês da Piracema, uma empresa do tipo peixaria e conveniência foi autuada por falta de declaração de estoque, o que não é crime, mas teve 18 kg de pescado apreendidos, capturados antes do período da proibição da pesca. No segundo mês de defeso, uma pescadora profissional foi autuada e teve 187 kg de pescado apreendidos, pelo mesmo motivo.

Divulgação/PMA

Fiscalização nos rios segue até 28 de fevereiro, quando a Piracema termina

Com relação aos petrechos proibidos, destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas. Até agora 52, porém, bem inferior à operação passada, quando foram 95 redes nos dois meses. A apreensão e retirada de petrechos proibidos com alto poder de captura dos rios durante as fiscalizações são fundamentais para evitar a depredação dos cardumes e tem sido uma preocupação constante da PMA.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e podem, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008). 

A proibição da pesca começou em 05 de novembro e vai até 28 de fevereiro nos rios de Mato Grosso do Sul. Com informações da PMA

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