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Policiais ambientais passam por capacitação para aprimorar fiscalização na Piracema

Portal de Notícias do Governo de MS em 06 de Novembro de 2020

Trinta policiais militares ambientais receberam, nesta sexta-feira (06), instruções para operação de drones com o objetivo de aprimorar a fiscalização, especialmente durante o período de defeso iniciado nesta quinta-feira (05) para a proteção da piracema. A instrução visa a qualificar os Policiais para operarem três novos drones recebidos esta semana, com nova tecnologia, mas também o conhecimento das normas legais de uso dos aparelhos.

Além dos Policiais Militares Ambientais, cinco Policias Militares do Grupamento Aéreo (GPA) também participaram da instrução, que foi ministrada em aulas teórica e prática, por um Capitão do Batalhão de Trânsito especialista no uso da tecnologia.

O drone tem sido cada vez mais utilizado na fiscalização geral da PMA, não só porque facilita o trabalho preventivo, mas porque serve para qualificar os relatórios em todos os tipos de infrações e crimes ambientais. As imagens dos drones melhoram a prova para subsidiar o processo administrativo relativo à multa ambiental, que é julgado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Além disso, esses documentos também são encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), para subsidiar a ação criminal, bem como para a possível impetração de Ação Civil Pública de Reparação de Danos, ou formulação de termos extra-judicial de Ajustamento de Conduta (TACs), os quais, a partir do relatório qualificado, permite que o Ministério Público faça acordo com os infratores para a rápida reparação dos danos ambientais.

Fiscalização na Piracema

A tecnologia de drones, que já foi utilizada durante a pesca aberta, também será fundamental durante o período de defeso, especialmente para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória. O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores.

Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.

Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos criminosos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predatória fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.

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