Leonardo Cabral em 24 de Dezembro de 2020
Divulgação/Posturas
Fiscalização será redobrada nas vias públicas da cidade
Em Corumbá não é diferente e todos precisam ficar atentos às medidas de biossegurança e às restrições legais. A população deve se atentar, principalmente, ao cumprimento do toque de recolher. Medida imposta por decretos municipal e estadual, que restringe a circulação de pessoas nas ruas das 22h às 05 horas.
Em entrevista ao Diário Corumbaense, o coordenador de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Corumbá, Luciano Cruz Souza, disse que as fiscalizações no dia 24 - véspera - e 25 de dezembro - dia de Natal -, serão intensificadas. “Em virtude da manutenção da medida, além do trabalho que a gente já faz, vamos ter reforço das equipes para esses dias específicos. Para manter o controle da circulação de pessoas teremos barreiras em vários locais da cidade. Iremos abordar e orientar as pessoas para não permanecerem fora do horário nas vias públicas”, disse Luciano.
Ele ressaltou que a fiscalização também ficará atenta à atividade comercial. "Aqueles comerciantes que estiverem realizando atividades comerciais que não sejam a de entrega, os chamados delivery, devem realizar o fechamento das portas no máximo às 21h45”, alertou.
Toque de recolher às 22 horas
O início do toque de recolher às 22 horas é um ponto de questionamento de boa parte dos corumbaenses. Eles alegam que durante o dia há grande número de pessoas nas ruas, principalmente na área comercial, com consequente circulação.
Divulgação/Posturas
Fiscalização está de olho em grandes festas e comércio com vendas fora do horário permitido
Na parte da noite, segundo ele, há mais aglomeração e eventos. “Existe aglomeração na rua, área comercial, mas essas aglomerações ocorrem por necessidade comercial e, além disso, as pessoas estão com equipamentos de proteção apropriado, como o uso de máscaras e não estão fazendo em sua maioria, o uso de psicoativo, que para boa parte é a bebida alcoólica, diferente na parte da noite quando há registros do contrário, com descumprimentos das medidas, como o não uso de máscaras, aglomerações e festas, aumentando a proliferação do vírus, bem como o uso de bebida alcoólica”, reforçou Luciano.
Multa e até detenção
Conforme o decreto estadual, as pessoas flagradas descumprindo o toque de recolher podem ser autuadas pelo crime de desobediência, que prevê detenção de 15 dias a seis meses, além da aplicação de multa.
“Dia 24 se atente ao horário, permaneça nas vias públicas até 22 horas, se por ventura for flagrado na via pública sem justificativa, medidas serão tomadas, como notificação, multa e até mesmo ser encaminhado à delegacia de polícia, mas isso depende muito da situação. O foco realmente é inibir atividades que possam prejudicar o cumprimento do toque de recolher, assim como aglomerações de pessoas. As fiscalizações permanecerão nas ruas junto com os órgãos de segurança pública para fazer cumprir os decretos independente de data festiva ou não, mas continuaremos usando o bom senso”, finalizou Luciano.
Com a medida em vigor até o dia 28 de dezembro, está proibida a circulação de pessoas entre 22h e 05 horas em todas as 79 cidades de Mato Grosso do Sul. Quem precisa trabalhar nesse horário, deve comprovar a situação. Casos de emergência médica ou urgência inadiável também serão tolerados.
Em todo o Estado, a fiscalização está a cargo da Polícia Militar, que conta com apoio do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual, vigilâncias sanitárias municipais e guardas civis municipais - no caso de Bonito, Campo Grande, Corumbá, Dourados e Ponta Porã.
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