Portal de Notícias de MS em 22 de Maio de 2020
Duas
linhas de ação adotadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
(Agepan) buscam manter a segurança no funcionamento do sistema de transporte
rodoviário intermunicipal de passageiros em tempos de pandemia do novo
coronavírus. A retomada das operações volantes de
fiscalização fortalece o combate ao transporte clandestino, realizado
por pessoas não credenciadas. Já para o transporte autorizado, foram emitidas
instruções rígidas quanto às medidas de prevenção à disseminação da Covid-19.
As
orientações determinadas às transportadoras representam mais uma medida do
Estado de Mato Grosso do Sul no enfrentamento à pandemia. Enquanto perdurar o
estado de calamidade pública, os serviços de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros, englobando o de linha regular e o de fretamento
eventual, turístico, contínuo ou estudantil, deverão adotar uma série de
procedimentos.
São
ações de prevenção e cuidados envolvendo desde a quantidade permitida de
passageiros transportados à higienização correta dos veículos. As obrigações
incluem a capacitação das equipes de trabalho e orientações aos passageiros no momento
da viagem.
Veja
quais são as principais recomendações:
Sobre
os funcionários
Disponibilizar
material de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos
colaboradores, sendo, no mínimo, máscaras (industriais ou caseiras) e álcool
gel 70%. Deve ser dada atenção especial àqueles que têm contato com os
passageiros e que fazem a higienização e o descarte de dejetos;
Treinamento
e conscientização de todos os funcionários quanto às medidas de higienização
pessoal, esclarecimentos sobre sintomas da Covid-19 e regras de distanciamento
nos diálogos, bem como todas as principais medidas de prevenção. Em caso de
dúvida sobre tais medidas, o portal criado pelo Governo do Estado www.coronavirus.ms.gov.br e o
site o Ministério da Saúde devem ser consultados para informações;
Evitar
aglomerações dentro da empresa, disseminar informações em aplicativos de
conversas, folders, circulares;
A
qualquer sintoma suspeito, encaminhar o colaborador para atendimento médico a
fim de atestar sua saúde e condições de permanecer em serviço ou ser afastado
para tratamento.
Sobre
a frota
Todos
os veículos utilizados no transporte de passageiros deverão passar por
higienização completa com produtos saneantes ao fim de cada dia. Pisos,
poltronas, janelas, cortinas, banheiros, maleiros internos e bagageiros deverão
ser higienizados, deixando o veículo preparado para a circulação no outro dia.
O procedimento pode ser feito diretamente ou terceirizado, e os profissionais
responsáveis precisam atender as normas do programa de prevenção de riscos
ambientais e do programa de controle médico de saúde ocupacional;
O
sistema de climatização dos veículos deve estar em condições satisfatórias de
limpeza, manutenção, operação e controle, obedecendo a substituição ou
higienização dos filtros conforme a indicação do fabricante ou a necessidade
decorrente do uso. Os veículos deverão manter o ar-condicionado em modo
renovável. Nos veículos onde for possível, manter as janelas abertas;
Manter
os banheiros abastecidos com água corrente e sabonete líquido, papel toalha ou
disponibilizar pontos com álcool gel a 70% para utilização por funcionários e
passageiros.
Sobre
as operações
A
orientação da Agepan é para os transportadores facilitarem, ao máximo, a
remarcação das passagens. Assim, quem puder deixar para viajar posteriormente,
poderá fazê-lo sem transtornos;
Devem
ser fixadas em local visível informações sobre higienização e cuidados para
prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia do novo coronavírus;
A
lotação dos ônibus e micro-ônibus não deve exceder à metade da capacidade de
passageiros sentados, com ocupação alternada de poltronas. Nas linhas
semiurbanas, a lotação fica restrita à capacidade de passageiros sentados;
Nos
pontos de embarque, são necessárias marcações no chão quanto ao distanciamento
mínimo de 1,5 metro entre os passageiros na fila;
Disponibilizar
álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar
para assepsia das mãos dos passageiros. A mesma recomendação vale para os
pontos de embarque;
Antes de iniciar a viagem, o motorista ou outro funcionário deverá se dirigir aos passageiros, informando as recomendações sobre evitar circulação dentro do veículo, restringir o uso do banheiro aos casos de extrema necessidade – preferindo os pontos de parada -, o distanciamento seguro, reforço ao uso de máscara, e orientação para comunicar sintomas de suspeita de Covid-19 durante a viagem.
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