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Partido de Evo reconhece Jeanine Añez como presidente e trabalha para novas eleições

Leonardo Cabral em 21 de Novembro de 2019

Reprodução/El Deber

Sessão foi realizada nesta quarta-feira (20) na Bolívia

O Movimiento Al Socialismo (MAS) em sessão na Assembleia Legislativa, realizada na quarta-feira (20), concordou com novas eleições depois de admitir que o ex-presidente Evo Morales e ex-vice-presidente Álvaro García Linera renunciaram, ao saírem exilados para o México, abandonando suas funções. Ainda reconheceu que o governo da autoproclamada presidente  Jeanine Añez é "legítimo".

Durante a sessão, senadores e deputados consolidaram suas diretrizes. A Câmara Alta elegeu como presidente da Comissão de Constituição o senador e ex-candidato à presidência da Bolívia, do partido “Bolívia Dice No”, Oscar Ortiz, acompanhado pelos parlamentares do MAS, Adriana Salvatierra e Ciro Zabala.

Assim que a comissão foi formada, começou o trabalho para chegar a um acordo sobre uma lei com três objetivos: “anular as eleições de 20 de outubro, nomear novos membros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) e convocar as Eleições Gerais no menor tempo possível”.

A mudança de atitude do partido que tem maioria na Assembleia, também ficou evidente na Câmara dos deputados, onde o presidente Sergio Choque (MAS), anunciou que a partir de sexta-feira, quando a lei que está agora no Senado será enviada para a Câmara Baixa, "se trabalhará no tempo que for preciso, nos dias necessários, para aprovação e consolidação da paz no país".

A presidente Jeanine Añez enviou um projeto de lei à Comissão de Constituição do Senado, enquanto o MAS também preparou outro, onde existem importantes admissões na fundamentação da proposta apresentada pela bancada do partido.

O texto alerta que a proposta chamada Excepcional e Transitória para eleições nacionais e subnacionais é embasada “em conformidade com o artigo 169. I da Constituição Política do Estado (CPE) que estabelece a linha de sucessão constitucional presidencial, segundo vice-presidente da Câmara dos Senadores da Assembleia Legislativa em 12 de novembro de 2019, com mandato para convocar novas eleições em no máximo 90 dias”.

O documento afirma que Morales e García Linera, "apresentaram uma renúncia definitiva e solicitaram asilo no México, onde estão atualmente, abandonando suas funções e abrindo as vagas de presidente e vice".

Segundo o ministro da Justiça, Álvaro Coimbra, ambos os projetos apostaram em primeira instância para estabelecer a anulação da eleição realizada em 20 de outubro. O mecanismo deve ser estabelecido no processo, mas os documentos exigem uma nova eleição dos membros do TSE e dos departamentos.

Existem diferenças que devem ser limitadas ao longo do caminho. A proposta do MAS indica que as eleições devem acontecer com o atual registro existente.

Já o projeto do governo transitório propõe o saneamento do registro. O Ministro da Justiça explicou que a Organização dos Estados Americanos emitirá um relatório final das eleições, onde os problemas do registro serão estabelecidos e oferecerá ajuda para corrigi-los. O projeto do MAS também pede que os candidatos de 20 de outubro possam concorrer, mas as organizações políticas podem apresentar outros candidatos, se assim definirem.

As informações são do jornal El Deber. 

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