Rosana Nunes em 25 de Setembro de 2024
Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense
Candidato a vice-prefeito, Manoel João, durante convenção da coligação "Seguindo juntos por Corumbá"
O candidato a vice-prefeito da chapa de Luiz Antônio Pardal (PP), por meio de seu WhatsApp divulgou montagens insinuando que o médico obstetra Gabriel Alves de Oliveira é 'assassino de crianças'. Em 13 de setembro, em caráter liminar, a Justiça Eleitoral já havia determinado a suspensão da conta de WhatsApp do candidato a vice.
A decisão da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo (50ª Zona Eleitoral) proferida nesta quarta-feira, 25 de setembro, entendeu que a “publicação no status do WhatsApp teve a finalidade de descredenciar o candidato Gabriel perante a opinião pública daqueles que possuem o contato de Manoel João da Costa Oliveira”.
Prosseguiu a juíza ao fixar o valor da multa: “é sabido que as postagens realizadas no status do aplicativo de mensagens somente alcançam os usuários cadastrados como contatos e não todos os usuários do aplicativo WhatsApp. Além disso, as postagens em status do WhatsApp têm o prazo limitado de 24 horas, sendo excluídas automaticamente pelo aplicativo após este prazo”.
A defesa do candidato a vice argumentou que nos prints apresentados, não é possível ter certeza da autenticidade das imagens, não havendo prova nos autos de que a linha telefônica da qual se originaram tais imagens seja de titularidade do representado.
Também pediu o desbloqueio da conta do aplicativo de mensagens sob justificativa de que o vice de Pardal “a utiliza para receber solicitações médicas e hospitalares de caráter emergencial”. Esse pedido, frisou a magistrada, “confirma que as postagens foram realizadas do celular de Manoel João da Costa Oliveira”.
A titular da 50ª Zona Eleitoral determinou o desbloqueio da conta de WhatsApp pertencente a Manoel João por entender que “a responsabilização pela publicação ilegal finda-se com a multa aplicada", mas frisou que o Ministério Público Eleitoral já tomou providências em relação ao caso, conforme consta nos autos do processo. Cabe recurso da decisão.
Siga o Diário Corumbaense no Instagram. Acesse o link e clique em seguir.
24/09/2024 TRE-MS nega recurso e mantém multa de R$ 90 mil por divulgação de pesquisa irregular
14/09/2024 Juíza manda suspender conta de WhatsApp de Manoel João por difamação contra Gabriel Oliveira
13/09/2024 TRE acolhe recurso de prefeito, radialista e rádio comunitária contra pagamento de multa
12/09/2024 Justiça volta a multar radialista por divulgação de pesquisa irregular; valor passa de R$ 90 mil
09/09/2024 Juiz determina que radialista pare de divulgar pesquisa irregular em rádio da Bolívia
07/09/2024 Justiça Eleitoral determina que radialistas suspendam propaganda irregular em rádio boliviana
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.