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Clima seco aumenta incidência de queimadas; atear fogo em vegetação é crime ambiental

Leonardo Cabral em 29 de Julho de 2019

Divulgação/3ºGBM

Um dos casos de queimadas registradas nas últimas 24h em Corumbá

Nas últimas 24h, o Corpo de Bombeiros Militar de Corumbá foi acionado para combater focos de incêndios em vegetação em três pontos de Corumbá. As chamas foram registradas em regiões da parte alta: Guaicurus, Guarani e Loteamento Pantanal. No sábado, 27 de julho, foram mais quatro pontos de queimadas nos bairros Popular Nova e Centro América, em Corumbá, e Alta Floresta II e Conjunto da Mista, em Ladário.  

O que boa parte da população não sabe é que este problema, relacionado para muitos como hábito cultural de limpar terrenos baldios e atear fogo ou até juntar folhas no quintal para queimar, é crime e ainda oferece diversos riscos à saúde, ao meio ambiente e até mesmo ao trânsito. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a fumaça produzida pela queimada urbana produz substâncias químicas que penetram no solo e nas plantas, expondo as pessoas ao risco de adoecerem tanto pela inalação quanto pela ingestão de alimentos contaminados com material particulado (pó da queimada urbana), monóxido de carbono, ácido clorídrico, ácido cianídrico, benzeno (causador de pedra nos rins), estireno, formaldeído, arsênio, benzopireno, dioxina, furano, hidrocarbonetos policíclicos e metais pesados. 

Seja qualquer a causa ou motivação, que leve a pessoa a atear fogo em vegetação ou mata, ao praticar a queima, ela poderá ser enquadrada por crime ambiental, tanto com base em legislações federais quanto em regulamentos estaduais e municipais e ainda fica sujeito a multa.

Esses incêndios poderiam ser evitados se os moradores se conscientizassem sobre o descarte correto dos resíduos. Nesse período do ano, de tempo seco, três fatores contribuem para o aumento das queimadas: baixa umidade do ar, vegetação seca e fortes ventos, por isso é importante que o lixo seja acondicionado de forma correta e não descartado em terrenos baldios.

Entre as recomendações estão: não colocar fogo sob hipótese nenhuma; criar aceiros nos terrenos, com limpeza da vegetação num espaço de 1,5 metro ao redor para evitar que incêndios vizinhos consigam se propagar; recolher as folhas secas em sacos de lixo; e não jogar bitucas de cigarro em locais onde há vegetação que possa servir de combustível.

Para a Polícia Militar Ambiental multar administrativamente e punir o autor da queima a céu aberto é necessário que haja o flagrante, o que é muito difícil nesses casos. Algumas vezes as pessoas telefonam para a PMA, mas no ato do registro da ocorrência, o autor do fogaréu já não está mais no lugar do fato. No entanto, a população deve denunciar essas ações, caso saiba quem são os autores. O telefone da PMA é o (67) 3907-5461. A multa varia de uma a cem Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que é de R$ 28,59 a unidade.

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