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Prefeitura e Governo decretam ponto facultativo no carnaval

Rosana Nunes com Ascom PMC em 28 de Fevereiro de 2025

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Na Prefeitura de Corumbá, atendimento será retomada na quinta-feira

Publicado no DIOCORUMBÁ da terça-feira, 25 de fevereiro, o Decreto n° 3.390 que estabelece ponto facultativo nas repartições da Prefeitura de Corumbá nos dias 03, 04 e 05 de março, retomando o atendimento ao público na quinta-feira (06).

A medida não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, inclusive abrigos, unidades de Pronto Atendimento e Pronto-Socorro Municipal.

Os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias também poderão determinar, por meio de instrumento próprio, outros serviços considerados necessários à comunidade. Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços.

Já o Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março e na quarta-feira de cinzas, até às 13h. O mesmo vale para os órgãos federais. 

O carnaval não é considerado feriado para a legislação trabalhista.

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