Rosana Nunes em 18 de Setembro de 2024
Candidato a vereador pelo PSB, o engenheiro Matheus Pereira Cazarin Silva, 33 anos, teve seu registro de candidatura aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
A decisão do Colegiado do TRE, proferida na noite da terça-feira, 17 de setembro, acolheu recurso interposto pelo candidato e reformou sentença anterior do juiz da 7ª Zona Eleitoral, Jessé Cruciol Júnior, que havia indeferido o pedido de registro por hipótese de inelegibilidade decorrente de multa por doação acima do limite legal.
A determinar a reforma da sentença, a relatora do Colegiado do TRE-MS, juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, argumentou que a referida doação acima do limite permitido não foi o suficiente para alterar o resultado nas eleições e ressaltou existir jurisprudência tanto no TRE, como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarecendo que quando a doação não for o suficiente para comprometer a disputa eleitoral, não é o caso de se reconhecer a inelegibilidade.
Siga o Diário Corumbaense no Instagram. Acesse o link e clique em seguir.
20/09/2024 Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante
18/09/2024 Eleitores sem cadastro biométrico poderão votar normalmente na eleição
11/09/2024 Ladário tem três candidaturas a prefeito confirmadas para eleição de outubro
11/09/2024 Justiça Eleitoral confirma registros dos quatro candidatos a prefeito de Corumbá
10/09/2024 Justiça homologa renúncia de Ruso à candidatura a prefeito de Ladário
09/09/2024 Presidente autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
09/09/2024 A menos de 30 dias da eleição, eleitores devem atualizar e-Título
09/09/2024 Candidatos têm até dia 13 para envio de prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral
05/09/2024 Em MS, eleitores vão votar das 07h às 16 horas pela segunda vez
04/09/2024 TRE-MS alerta para golpe que usa mensagem falsa sobre convocação de mesários
29/08/2024 Horário eleitoral no rádio e televisão começa nesta sexta-feira e vai até 03 de outubro
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.