Sessão Solene reúne 21 desembargadores, faz homenagens e encerra comemorações dos 150 anos da Comarca de Corumbá

Sessão Solene realizada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, encerrou a programação dos 150 anos da Comarca de Corumbá, na tarde de quarta-feira, 27 de março. A solenidade especial aconteceu no Centro de Convenções do Pantanal, no Porto Geral da cidade.

Reunindo 21 desembargadores, a sessão foi comandada pelo presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins. Foi a segunda vez que os desembargadores realizaram uma sessão em  Corumbá. A primeira ocorreu em setembro de 2015, para formalizar a elevação da mais antiga comarca sul-mato-grossense à Entrância Especial.

Participaram o procurador-geral de Justiça de MS, Alexandre Magno Benites Lacerda; o conselheiro federal  da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; o defensor público geral de MS,  Pedro Paulo Gasparini; o juiz diretor do foro de Corumbá, Maurício  Cleber Miglioranzi Santos; a presidente da Associação dos Magistrados  de MS, Mariel Cavalin dos Santos; vice-governador, José Carlos Barbosa; o prefeito Marcelo Iunes; senador Nelson Trad Filho e o deputado estadual, Paulo Duarte, que representou a Assembleia Legislativa.

A sessão rendeu homenagem a três desembargadores aposentados, sendo um deles, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que é natural do Distrito de Albuquerque, em Corumbá, que junto com Julizar  Barbosa Trindade e Dileta Souza Thomaz, recebeu o “Colar do Mérito Judiciário”.

Ao Diário Corumbaense, Claudionor Duarte, que faz questão de ser chamado de Albuquercano, falou que Corumbá é uma cidade peculiar em relação aos outros municípios do Estado.

“Temos uma Comarca que é especial, pois, Corumbá é cidade referência no meio jurídico e cultural, sem contar que tem uma peculiaridade em relação a qualquer cidade de MS, pela sua história, sua importância, pela localização geográfica, Corumbá é 'Hors Concours'. Estou muito feliz de estar aqui como albuquercano, recebo essa homenagem em nome desse povo de luta, coragem, isso aqui já foi retomado. Se hoje, estamos festando aqui, é uma gloria”, afirmou. 

O deputado estadual, Paulo Duarte (PSB), destacou a solenidade como ato de reverência ao município. "Corumbá é uma cidade que tem mais história, arte e cultura no Mato Grosso do Sul. Essa iniciativa do TJMS, através do presidente, demonstra carinho com a nossa cidade e reconta a história. Fico feliz de estar aqui, como deputado e representando a Assembleia” disse.

Ele também frisou sobre a relação que tem com a Comarca, relembrando a construção da sede do Fórum. “Faço parte da história recente da Comarca de Corumbá. Quando fui prefeito, foi elevada a Entrância Especial. Quando eu era secretário de Estado, começou a obra em 2006 e é da minha autoria (como deputado) a lei que dá nome ao Fórum, Dr. Walter Mendes Garcia, que foi presidente da OAB e tem uma imagem muito importante no meio jurídico”, lembrou. 

O vice-governador José Carlos Barbosa, leu a carta do governador Eduardo Rideal, que foi depositada na Cápsula do Tempo. Além disso, ressaltou Corumbá pela sua importância junto ao trabalho realizado pelo poder judiciário.

"Um ato histórico, registro que fica para a posteridade na presença do poder judiciário, celebrando os 150 anos da Comarca de Corumbá, primeira Comarca do Sul do Mato Grosso, hoje, nosso amado estado de Mato Grosso do Sul. Muito importante todo esse acervo histórico. A participação do poder judiciário, no desenvolvimento da região pantaneira e a importância que Corumbá revela no cenário nacional, tudo isso sintetizado nessa sessão do TJMS. Mais especial ainda, sendo em Corumbá, que já teve o terceiro porto mais importante da América Latina, no século 20 quando havia mais estrangeiro do que brasileiros. Corumbá tem no seu DNA todo seu registro, essa miscigenação da cultura, de um povo ordeiro, festivo. Aqui respiram a cultura, a musicalidade, a cultura boliviana e, porque não do Paraguai e a toda América Latina que chegava pelo Porto de Corumbá”, ressaltou o vice-governador.

Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, destacou que nestes 150 anos, a Comarca passou por diversas transformações. Entre elas, garantiu a ordem e segurança jurídica aos munícipes e uma das mais importantes, foi testemunha do crescimento da região pantaneira, fazendo parte desse desenvolvimento.

“Nos 150 anos de existência, as demandas judiciais envolveram posse e liberdade de escravos, ações possessórias, ações decorrentes da grande movimentação portuária e comercial registadas nos séculos XIX e XX, ações decorrentes da atividade pecuária, do turismo, das relações familiares, sucessões, ações criminais, júris de grande repercussão, dentre outras não menos importantes. Isso demonstra com clareza solar que o desenvolvimento dos municípios integrantes da Comarca de Corumbá, sempre caminhou junto com a atuação do Poder Judiciário, compondo essa relevante história de 150 anos que está devidamente registrada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul através do programa Rastros da História”, disse o prefeito.

“Corumbá agradece a todos os magistrados e servidores que se dedicaram aos processos da Comarca, bem como aos advogados, promotores e defensores públicos que completam o tripé base da Justiça. Que a cápsula do tempo ora selada, nos revele 50 anos de pujança e prosperidade”, encerrou Iunes

Depois depositou o mais recente exemplar da Lei Orgânica do Município, na Cápsula do Tempo do TJMS. Lacrada nesta quarta-feira, dia 27, a Cápsula será aberta daqui 50 anos, em 2074, nas comemorações do bicentenário da Comarca de Corumbá. 

Carta Gilmar Mendes

O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins, fez a leitura da carta enviada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cumprimentando o Tribunal pela celebração e deixando mensagem para que daqui a 50 anos, futuras gerações possam entender a relevância da história, seguindo trilhando o caminho da Justiça.

“Com sua história marcante, a comarca da Cidade Branca representa o compromisso do Poder Judiciário com a  sociedade, a revelar, ontem e hoje, o empenho das instituições sul-mato-grossenses para a promoção da paz e da justiça”, dizia um trecho da carta do ministro do STF

O desembargador Sérgio Martins salientou a importância de celebrar essa data. “Reconhecemos e trouxemos, através do TJMS, e da expressiva maioria dos desembargadores que se deslocou para cá, essa Sessão Solene, que é o reconhecimento de que Corumbá e a Comarca têm prestado relevantes serviços à magistratura do Estado e de todo o Brasil”, destacou o presidente do TJMS.

Ele também assinou a ata, que foi depositada na Cápsula do Tempo. “Assim, como reconhecimento ao que foi feito, é preciso que deixemos registrado aquilo que as gerações futuras possam esperar. Desejamos progresso e desenvolvimento”, pediu o desembargador Sérgio Martins.

A Comarca

A Comarca de Corumbá, que compreende ainda o Distrito de Albuquerque, atualmente  é composta por três Varas Cíveis, duas Varas Criminais e uma Vara de  Fazenda Pública e Registros Públicos, tendo como titulares, os juízes Maurício Cleber Miglioranzi Santos; Jessé Cruciol Junior; André Luiz  Monteiro; Idail de Toni Filho;, Alan Robson de Souza Gonçalves e Luíza Vieira Sá de Figueiredo.

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