Conferência vai debater desenvolvimento da cultura hoje e amanhã

Com o objetivo de debater o desenvolvimento da cultura local, estadual e nacional, a Prefeitura, convocou, para os dias 01 e 02 de setembro, conforme Decreto nº 3030/2023, a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Corumbá, organizada pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico e do Conselho Municipal de Política Cultural.

O tema geral é “Democracia e Direito à Cultura”, com a distribuição dos seguintes eixos temáticos:

Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura: Avançar no debate sobre marcos e instrumentos legais que contribuam para o amadurecimento de políticas culturais brasileiras, de forma a enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais. O Eixo 1 é o espaço para o fortalecimento da perspectiva sistêmica de políticas culturais, do aprofundamento do debate sobre políticas de Estado para a cultura, dando ênfase à perspectiva de ações simultâneas e complementares dos entes federados, da fundamental participação da sociedade nos espaços de construção e pactuação das políticas públicas para a cultura.

Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social: Debater e recomendar a revisão de elementos que afetem o acesso à cultura e à arte, enfrentando desigualdades e assimetrias. Reforça-se neste Eixo como as dinâmicas de participação e escuta social são essenciais para a ampliação do diálogo, para a valorização do acesso à cultura e para o fortalecimento de nossa democracia.

Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória: Debater e reconhecer o direito à memória, ao patrimônio cultural e aos museus, valorizando as múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, os bens culturais expressivos da diversidade étnica, regional e socioeconômica e as narrativas silenciadas e sensíveis da história nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores democráticos.

Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural: Este Eixo debate a criação de mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais e a valorização e promoção da identidade dos territórios culturais brasileiros. Nesta seara, compreendemos também a importância de promover diversidades e garantia de direitos, respeitando a acessibilidade cultural e fazendo enfrentamento ao racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao capacitismo e a todas as formas de discriminações correlatas.

Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade: Ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do país, por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais, potencializem a geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a participação dos setores culturais e criativos no PIB do país.

Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais: Criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da democracia, na contemporaneidade, incluindo também o debate sobre o papel do Estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes produtivas dos setores das artes no Brasil.

Programação

Dia 01/set (sexta-feira)

Local: Centro de Convenções do Pantanal

17h – Credenciamento dos participantes (todas as categorias) 

19h – Cerimônia de abertura da 4ª CMCC e pronunciamento das autoridades

20h – Painéis temáticos:

• A cultura voltou! – A atuação do Ministério da Cultura, a estruturação e funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e a instalação do Escritório Regional do MinC em MS (Mariana Arndt, MINC);

• A Participação da Sociedade na construção e efetividade das políticas Culturais: O Fórum Estadual de Cultura e os componentes do Sistema Estadual de Cultura de MS (Caroline Garcia, FESC/MS);

• Corumbá: panorama sobre a Política Cultural local e a instituição de marcos legais – memória, proteção, salvaguarda e acesso aos bens culturais como mecanismo de desenvolvimento econômico e sustentável (José Gilberto Rozisca, FCPH/PMC).

20h45 – Coquetel de encerramento da primeira noite

Dia 02/set (sábado)

Local: Centro de Convenções do Pantanal

08h – Recepção dos participantes

08h20 – Leitura e aprovação do regulamento dos Grupos Temáticos (GTs) e Plenária

09h - Explanação geral sobre os Eixos e distribuição dos participantes nos GTs

12h30 – Intervalo para almoço no próprio Centro de Convenções

13h30 – Plenária de apresentação e avaliação das propostas de cada GT

15h30 – Leitura e deliberação das Moções (se houver)

15h40 – Apresentação e eleição dos(as) delegados(as) representantes da 4ª CMCC para a Conferência Estadual de Cultura

O formulário de inscrição está disponível no link: https://bit.ly/insc4CMCCorumba.

Fica a critério pessoal a escolha de uma das seguintes categorias para participação nos debates: Delegado (com direito a voz e voto), Convidado (com direito a voz) ou Observador (sem direito a voz ou voto).

Em caso de dúvida, o contato é através do e-mail: fcphcorumba@gmail.com ou pelo telefone/Whatsapp 3907-5269.