Projeto "Promotoras Legais Populares" entrega certificados a formandas

O prefeito Marcelo Iunes entregou nesta terça-feira, 31 de agosto, os certificados para as formandas do projeto Promotoras Legais Populares. A iniciativa da Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, encerrou a programação da campanha “Agosto Lilás” na cidade. Os encontros foram realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): CRAS I, CRAS II, CRAS Itinerante, CRAS Albuquerque e no Projeto Sorriso de Criança. O vice-prefeito Dirceu Miguéis Pinto acompanhou a cerimônia.

“Estamos no caminho certo quando se fala em políticas públicas de atendimento às mulheres em nosso município. É importante que o prefeito seja sensível a isso e também é importante que a nossa gestão vista essa camisa”, disse Marcelo Iunes. “Combater esse mal que assola tantas mulheres é nossa obrigação. A campanha Agosto Lilás está acabando, mas a nossa batalha continua todos os dias”, afirmou o prefeito de Corumbá.

“Quero agradecer a todas vocês, a todas as Promotoras Legais e isso é muito importante. Estamos no caminho certo e quero deixar bem claro para vocês que a nossa gestão está à disposição das mulheres. Tenho certeza que com a ajuda de vocês, nós vamos diminuir bastante os casos de violência contra a mulher em Corumbá”, completou o chefe do Executivo Municipal.

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, destacou que o enfrentamento à violência contra as mulheres se dá a partir da difusão do conhecimento em torno dos direitos femininos e o projeto Promotoras Legais permite a propagação dessas orientações.

“O Promotoras Legais dá todas as informações a vocês que estão na comunidade, para lideranças de bairros para que ao detectarem alguma situação de violência, saibam como direcionar e encaminhar a questão. Vocês são nossos braços nesse enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas”, disse Amanda Iunes ao ressaltar que o Município mantém uma forte rede de combate, enfrentamento e acolhimento às mulheres vítimas de violência. A Prefeitura dispõe de equipamentos como o CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) e a Patrulha Maria da Penha.

“Agradeço a cada uma de vocês pelo empenho e nos colocamos à disposição para promover mais capacitações e atender demandas novas. Com certeza vocês serão multiplicadoras de todo o nosso trabalho na rede de enfrentamento”, completou a secretária de Assistência Social e Cidadania.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Manoel Rodrigues, lembrou que o projeto ‘Promotoras Legais’ permite “o envolvimento da comunidade na defesa dos direitos femininos e temos mulheres ajudando mulheres”. Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher, Wânia Alecrim de Lima, agradeceu o apoio do prefeito Marcelo Iunes e que a iniciativa objetiva “levar conhecimento e orientações às mulheres sobre seus direitos” para que possam “multiplicar tudo o que aprenderam”.

O vice-prefeito Dirceu Miguéis Pinto afirmou que a administração “dá grande valorização e apoio para as mulheres e defesa de seus direitos em Corumbá. A Lei Maria da Penha é rigorosamente atendida em Corumbá e esta administração garante todo o apoio necessário às mulheres. Estamos à disposição de todas vocês”, disse.

Promotoras Legais Populares

O Promotoras Legais Populares tem como ideia principal apresentar o Direito como um instrumento de libertação, democratização e desenvolvimento. Seus objetivos são: desenvolver o sentimento de inclusão social através da apropriação do conceito de cidadania e o fortalecimento da autoestima da Mulher e ampliar o conceito de Justiça para além dos limites de atuação do Poder Judiciário, como valor cotidiano enraizado em práticas sociais de exercício dos direitos supostamente garantidos pelo Estado, através da legislação e de políticas públicas vigentes.

As principais ações desenvolvidas foram palestras sobre autoestima e empoderamento; apresentação do trabalho das Coordenadorias de Políticas Públicas da Juventude, LGBTQIA+, Igualdade Racial e Terceira Idade e Inclusão Social, Trabalhos da Junta Militar; papel das Promotoras Legais em suas comunidades; importância do autocuidado; histórias de vida; prática do cumprimento das medidas protetivas realizada pela Patrulha Maria da Penha; papel do Oficial de justiça na prática.

A Prefeitura de Corumbá recebeu do Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o Prêmio ‘Selo Prefeitura Amiga da Mulher’, através desse projeto.