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Prefeitos e vereadores eleitos em Corumbá e Ladário serão diplomados dia 17

Rosana Nunes em 08 de Dezembro de 2020

A Justiça Eleitoral faz na quinta-feira, 17 de dezembro, a diplomação dos 30 candidatos eleitos em Corumbá e Ladário nas eleições municipais realizadas no dia 15 de novembro. Também serão diplomados 18 suplentes de vereadores das duas cidades. Este ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, não será realizada solenidade e as certificações serão entregues mediante agendamento, a ser solicitado até a quarta-feira, 16 de dezembro. .

Em Corumbá, a 7ª Zona Eleitoral vai entregar os diplomas na sede do Fórum Eleitoral – que fica na rua Duque de Caxias, 45, bairro Nossa Senhora de Fátima – das 08 h às 12 horas do dia 17. 

O diploma somente será entregue ao candidato se houver a apresentação da prestação de contas eleitoral final e, para os homens, do comprovante de quitação com o serviço militar, que deverá ser anexado à mensagem de solicitação de agendamento. Vão ser diplomados prefeito; vice-prefeito; 15 vereadores e 9 suplentes.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o acesso ao prédio do Fórum será permitido apenas ao candidato e somente se houver o cumprimento das medidas de biossegurança estabelecidas pela Portaria n.º 174/2020, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, especialmente o uso de máscara, higienização das mãos e aferição de temperatura corporal.

Por sua vez, a 50ª Zona Eleitoral – responsável pela diplomação de Ladário – fará a entrega, também no dia 17, mediante agendamento de horário com o cartório eleitoral. Faculta a possibilidade de recepção do documento por procuração, que deverá ser apresentado em cartório com prazo de 48 horas de antecedência à data designada. Todos candidatos e partidos, deverão, até 15 de dezembro, encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha de 2020. Em Ladário, além do prefeito, do vice e dos 11 vereadores eleitos, também vão ser diplomados nove suplentes de vereador. 

A diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados pelos juízes eleitorais.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Os editais dos juízes Luíza Vieira de Sá Figueiredo (7ª ZE) e Marcelo da Silva Cassavara (50ª ZE), definindo os critérios para as diplomações, foram publicados nas edições de 02 e 03 de dezembro, respectivamente, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (DJE/TRE-MS). 

Os diplomados

Os diplomados de Corumbá serão: Marcelo Aguilar Iunes (prefeito) e Dirceu Miguéis Pinto (vice-prefeito). Os 15 vereadores eleitos: Elio Moreira Junior, Roberto Gomes Façanha, Ubiratan Canhete de Campos Filho, Manoel Rodrigues Pereira Neto, Samyr Sadeq Ramunieh, Luis Francisco de Almeida Vianna, Raquel Anani da Silva Bryk, Yussef Mohamad El Salla, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos , Luciano Signorelli Costa, Alex Prado Della, Adelar Chefer dos Santos, Genilson Jose da Silva, Daniel da Costa Brambilla e Nelson Dib Junior. Os suplentes: Mohamad Abder Rahman Abdallah, João Mario Esteves de Lima, Jose Tadeu Vieira Pereira, Paulo Antonio Padilha, João Gonçalves Miguéis Neto, Julio Cesar Pereira Trajano de Souza, Marcelo Nunes Araujo, Hesley Sant'Ana Salustiano e Lucinete Cordeiro da Silva Nascimento.

Em Ladário a diplomação será para: Iranil de Lima Soares (prefeito) e Hedyl Marcos Benzi Filho (vice-prefeito). Os 11 vereadores: Daniel Benzi, Renan Antônio Encinas Pereira do Nascimento, Jonil Junior Gomes Barcellos, Eva Marinalva Amaral Petzold, Rosirlei Araújo de Oliveira, Denilson Márcio da Silva, Bruno Emanuel Fonseca da Cruz, Rosiane Arnaldo, Paulo Henrique Coutinho de Araújo Chaves, Carlos Eduardo Fernandes Silva e Rosa Trindade Rodrigues da Costa. Os suplentes: Victor Aquino Gianvechio, Carlos Rogério Godoy da Matta, Rubens Rojas Gimenes, Antônio José Ribeiro de Souza, Marcos Fernando da Silva Córdova, Heder Santos Assad, Ludimir Ferreira de Souza, Sidney de Paula Rodrigues e Alexandre Orichuela.

A posse dos eleitos é no dia 1º de janeiro. O mandato é de quatro anos (2021 a 2024).

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