Fronteira de Corumbá com a Bolívia ainda está "aberta" para estrangeiros

A portaria que proíbe a entrada de estrangeiros pelas fronteiras terrestres de oito países com o Brasil, ainda não está sendo efetivamente cumprida na fronteira de Corumbá (MS) com a província de German Busch, na Bolívia. 

O fechamento é uma determinação do governo federal para minimizar a propagação do coronavírus. Mas, no Posto Esdras, que fica próximo à ponte da Amizade, que delimita o território internacional, no começo da manhã, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local tentando cumprir a medida. Eles até conversaram com grupos de estrangeiros que queriam ingressar no lado brasileiro, mas depois a fronteira foi "liberada" e somente acontece a fiscalização rotineira da Receita Federal com apoio da Polícia Militar. 

“A informação que nos foi repassada é de que o Exército Brasileiro poderá dar apoio à essa medida federal”, falou Arthur Santos completando em relação ao transporte pesado: “Do lado do Brasil as cargas estão liberadas”, disse.

Em relação à presença do Exército, o Diário Corumbaense apurou que há um estudo de logística sendo feito por determinação do Ministério da Defesa e os militares aguardam ordem superior para atuarem na área fronteiriça.

O fechamento das fronteiras com Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina, foi recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e adotado pelo governo do Brasil. 

A portaria diz que brasileiros podem entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país. Ainda ficam permitidos o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

A partir do momento que a determinação for colocada em prática na fronteira de Corumbá com a Bolívia, quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.

Lado boliviano

Já na Bolívia, militares do Exército daquele país estavam na ponte da Amizade, impedindo o tráfego desde o final da tarde de quinta-feira até a madrugada desta sexta. Também fazem o controle, militares da Armada Boliviana e a Polícia Nacional.

“Como já tínhamos anunciando, nenhum estrangeiro pode cruzar para a Bolívia. Os bolivianos que desejam ingressar no país, via terrestre, passam por procedimentos de controle médico antes de seguir. Essas medidas são para evitar o contágio do coronavírus”, declarou o comandante da Polícia Boliviana na região de fronteira, Carlos Oporto.

Além do fechamento das fronteiras, o Decreto Supremo de Emergência Sanitária da Bolívia, aprovado pelo governo nacional, estabelece que a população deve permanecer em suas casas das 17h às 05h do dia seguinte.

O decreto ainda traz a suspensão de voos internacionais, de viagens terrestres interdepartamentais ou interprovinciais, além da redução da jornada de trabalho de oito para cinco horas e como tempo máximo de atendimento nos mercados e centros de suprimento até 15h.

Até o momento, a Bolívia tem 16 casos confirmados de coronavírus em diferentes cidades, como Santa Cruz e Oruro, onde os primeiros casos positivos de Covid-19 foram diagnosticados.