Em Corumbá, José de Souza Damy vai receber projeto piloto da escola Cívico-Militar

A Escola Municipal José de Souza Damy, localizada no bairro Cristo Redentor, parte alta de Corumbá, é a instituição de ensino que fará parte do projeto piloto do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do governo federal. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, 25 de novembro, pelo prefeito Marcelo Iunes e o secretário de Educação, Genilson Canavarro de Abreu. 

Também participaram da coletiva, o secretário municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques, o tenente-coronel Blondé, representando a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, representando o 6º Distrito Naval, Jucemir Ramos de Macedo e Rooney dos Santos Souza, técnico da Secretaria de Educação.

Iunes ressaltou a importância de Corumbá ter sido contemplada pelo projeto, já que o município mostrou interesse em participar dando o nome de três instituições: Clio Proença, Almirante Tamandaré e a escolhida, José de Souza Damy.

“Estamos felizes com a notícia. Acreditamos que é uma forma de termos um modelo de ensino que está dando certo em alguns Estados, mas a nossa preocupação é, o que eles vão dar para poder ajudar? Pois não adianta apenas implantar, isso representa gastos, mesmo com a verba que será destinada pelo projeto que é de R$ 1 milhão, mas adianto que os alunos da escola Damy vão receber normalmente os uniformes e os kits escolares da Prefeitura, que já estão garantidos para o início do próximo ano letivo”, falou lembrando que o projeto é de caráter experimental.

O secretário de Educação, Genilson Canavarro, lembrou que Corumbá teve uma semana de prazo para aderir ao projeto, que inicialmente foi proposto à Escola Municipal Tilma Fernandes, no bairro Cervejaria, mas não houve interesse da comunidade escolar. Foi quando as três instituições sugeridas aceitaram participar do projeto.

“Não obrigamos nenhuma unidade a participar do programa, prontamente as três aceitaram depois de verificarem algumas situações em que se encaixavam para participar do projeto piloto”, explicou o secretário.

Entre as exigências, ter entre 500 a mil alunos matriculados regularmente no ensino fundamental; baixo índice no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), consulta à comunidade escolar, a questão da vulnerabilidade escolar e por Corumbá estar localizada na faixa de fronteira. 

Genilson Canavarro explicou que o projeto piloto, uma gestão de colaboração cívico-militar, já começa a valer para o ano letivo de 2020, mas isso não significa que os militares irão tomar conta da unidade escolhida para integrar o projeto.

“A partir de 2020 esse modelo de gestão compartilhada estará valendo para o Damy, porém, isso não quer dizer que os militares vão decidir as situações da escola. Continuará o professor na sala de aula baseado na LDB e legislação, não mudará nada ao atendimento que é um regime de colaboração de gestão escolar e gestão educacional. Serão trabalhados o didático pedagógica supervisão e psicopedagogia da escola, atuando no eixo educacional, formação integral do cidadão, melhorando o ambiente escolar, administrativo, organização da escola, utilizando recursos disponíveis para melhorar o rendimento dos alunos no que se refere ao Ideb”, frisou o secretário reforçando que as matrículas seguem de forma normal.

Com o programa, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

E para saber como vai funcionar o projeto piloto, o secretário de Educação disse que uma capacitação será realizada em dezembro com a gestora da Escola José de Souza Damy e um representante da Semed, em Brasília. O encontro também receberá militares, onde todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão pela qualificação promovida pelo MEC.

Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou à distância. Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições durante o projeto experimental.

A gestora da Escola José de Souza Damy, Márcia Amaral, lembrou que a decisão de ter o projeto na instituição não foi imposto, mas sim aceito por toda a comunidade escolar e acrescentou que esse trabalho deve refletir de forma positiva não só na escola, como também em todo o bairro.

“A comunidade foi chamada para essa consulta pública que foi aceita por unanimidade. Os receios sempre vão existir, mas teremos um modelo de parceria muito bem-vindo. Nós precisamos sim dessa parceria que vai somar com as ações já realizadas. Estamos numa área de vulnerabilidade, foi um anseio grande dos pais que se fosse implantando o projeto que é uma parceria que vai dar certo, ainda mais em função de que os nossos adolescentes vivem no bairro. Com toda certeza a parte burocrática vai ser um acréscimo de parcerias, a nossa mantenedora é a Semed, a ajuda que teremos em conduzir será de forma pedagógica, administrativa e o principal, segurança, que nossos alunos precisam”, falou Márcia.

Clio Proença e Almirante Tamandaré

O secretário municipal de Educação, Genilson Canavarro, também informou que um trabalho paralelo será promovido nas escolas Clio Proença e Almirante Tamandaré e que a pretensão é que essas duas unidades sejam contempladas com o projeto do governo federal futuramente. “O Tamandaré já é apadrinhado pela Marinha. Então vamos buscar o 6º Distrito Naval e o Exército, no caso do Clio, para que possamos fazer uma parceria e já iniciar ali uma ação que beneficie toda a comunidade escolar”, destacou.

Escola Cívico-Militar

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.

O modelo a ser implementado pelo Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.

Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos governos estaduais e do Distrito Federal.