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Acordo não põe fim a protesto e caminhoneiros continuam bloqueando estradas

Ricardo Albertoni em 25 de Maio de 2018

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

No posto fiscal Lampião Aceso, na BR-262, em Corumbá, caminhoneiros continuam com bloqueio

Mesmo após anúncio de acordo feito na noite de quinta-feira (24) feito pelo Governo Federal, os caminhoneiros decidiram manter a paralisação iniciada na segunda-feira em todo o País.  Em Corumbá, a interdição permanece no trecho  da BR-262, no posto fiscal Lampião Aceso, distante cerca de 20 quilômetros da área urbana da cidade. Caminhões e carretas com ou sem carga, não passam pelo bloqueio.

O protesto em Corumbá faz parte do movimento nacional dos caminhoneiros que entrou no quinto dia consecutivo. Segundo o caminhoneiro Rogério Antônio Bassetto, um dos manifestantes do bloqueio no Lampião Aceso, grande parte dos caminhoneiros encarou as propostas do Governo Federal como estratégia de marketing.

“Pra gente aquilo é marketing do Governo, eles têm toda uma estrutura para tentar reverter a situação. Temos contato com os outros caminhoneiros e a paralisação continua, quem aceitou o acordo com o governo não nos representa. Dependemos das informações de Campo Grande, Terenos e Anastácio e na quinta mesmo, por volta das 23h, recebemos a informação de que a paralisação continua", explicou Rogério ao Diário Corumbaense que reforçou que o sistema deve continuar o mesmo que o da quinta-feira, apenas ambulâncias, carros de passeio, ônibus, caminhões com carga viva e veículos que transportam materiais como oxigênio para os hospitais, estão sendo liberados.

Durante o primeiro dia de paralisação no trecho próximo a Corumbá, houve o registro de apenas um incidente. De acordo com os caminhoneiros, um motorista tentou furar o bloqueio e em companhia de um funcionário causou um princípio de tumulto, mas, rapidamente controlado. Um veículo abastecido com carne teve que retornar ao frigorífico.

Acordo

Pelo acordo firmado ontem à noite entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União. 

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. 

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia - apresentada nessa quinta-feira - é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis. 

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta. 

“PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia. 

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes. 

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros, em busca de uma trégua na paralisação, que afeta a distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República. Com informações da Agência Brasil

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