Leonardo Cabral em 14 de Novembro de 2019
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Reinaldo foi recebido pelo presidente da Acert, Luiz Martins (à esquerda) e empresários corumbaenses que defendem a Cota Zero
“O governo nunca cessa diálogo, sempre estamos abertos para conversar e debater as ideias”, destacou o governador que foi recebido por empresários de turismo de Corumbá que defendem a implantação da cota zero.
“Aqui no aeroporto de Corumbá fomos recebidos por um grupo de pessoas que são favoráveis à cota zero, então, você vê uns que defendem a manutenção e outros não. A preocupação do governo é com a preservação para o futuro. Exemplo, se você que é corumbaense me disser que o estoque do pescado no rio Paraguai é o mesmo que existia em anos anteriores, isso não é verdade. Se a gente não preservar os estoques de peixes, com toda certeza não teremos turismo nenhum nem pra aquele que é a favor ou contrário à cota zero daqui alguns anos”, explicou Azambuja.
“Temos que buscar na questão de sustentabilidade o equilíbrio, e não sou eu que digo. Têm estudos que mostram que se nós não preservamos os nossos rios, daqui alguns anos não teremos mais pescado. Segurando durante alguns anos essa extração desenfreada nos rios, há que se repor o estoque”, completou reforçando que mesmo parecendo que os pescadores serão prejudicados, isso não deve acontecer. “Vamos dialogar e com certeza com bom senso e apoio do governo e inúmeros setores é necessário dizer que não queremos deixar de ajudar o ribeirinho, o pescador artesanal. O governo tem instrumento para dar apoio a esses profissionais”, afirmou.
Luiz Martins, presidente da Associação das Empresas de Turismo de Corumbá (Acert), que esteve acompanhado de um grupo de empresários do ramo turístico e pesqueiro de Corumbá, agradeceu ao governador pela decisão e reforçou que a cota zero é de extrema importância para a preservação do Pantanal de Mato Grosso do Sul.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense Presidente da Acert, Luiz Martins disse que medida é sinal de futuro
Ele ainda reforçou que o intuito é realmente que se tenha um local preservado, um local de pesca consciente em que se possa trabalhar junto com a natureza. “Queremos que o paraíso que temos que é o nosso Pantanal, que ele seja conhecido no mundo inteiro e para isso, tem que ser mostrado uma coisa séria e preservada”, destacou ao Diário Corumbaense.
A lei
A nova legislação estipula que a partir da abertura da temporada em 2020, as pescas amadora e desportiva só serão autorizadas em Mato Grosso do Sul no sistema pesque e solte’. Entretanto, se o praticante dessas modalidades capturar um peixe e quiser consumi-lo terá de fazer no local da captura. Entre esses locais se entende: barco-hotel, rancho, hotel ou pousada, barranco ou acampamento.
O decreto estipula ainda que o pescador amador ou desportivo deverá observar os tamanhos mínimos e máximos de captura de cada espécie. Esses limites também estão previstos no texto. Para o jaú, varia de 95 a 120 centímetros; para o pintado de 90 a 115; para o pacu de 45 a 57 e para a piraputanga o mínimo estipulado é 30 centímetros.
No caso do dourado, a legislação reitera a proibição total de captura, transporte e comercialização pelo prazo de cinco anos.
O governador adiantou que no dia 20 de dezembro, terá um encontro com os representantes da pesca para então, reforçar a importância da medida que está baseada em estudos, para se chegar a alternativas.
Além de pescadores profissionais, o Ministério Público Federal de Corumbá já recomendou ao Governo a suspensão temporária dos efeitos do Decreto Estadual 15.166/2019, especialmente quanto aos tamanhos máximos e mínimos de pescado e a redução da cota para pesca amadora e esportiva, sob alegação de que a a medida impacta a atividade de pescadores profissionais artesanais e pode torná-los vulneráveis.
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Ewerton da Silva Quincas: Não sou a favor da cota zero. Eu e meus companheiros de pesca somos a favor da redução da cota, pois viajamos mil e quinhentos kilometros para ir pescar em coxim e sabemos o quanto os piranguinhos precisam desta renda eles não tem outro meio de sustentar suas famílias O fato de zerar totalmente a cota vai afastar os turistas
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