Governo deve publicar decreto que prevê mudanças na Cota Zero

Fonte: Campo Grande News em 29 de Janeiro de 2020

Divulgação

Pressão ameaça programa de incentivo à prática do pesque e solte nos rios para preservar espécies como o Dourado

Pressão deve alterar o decreto da Cota Zero em Mato Grosso do Sul. O governo do Estado pretende afrouxar as regras que entrariam em vigor em fevereiro.

Reclamações de pescadores profissionais, de empresários turísticos e do MPF (Ministério Público Federal) levaram a novo estudo e ainda nesta semana devem ser anunciadas mudanças no decreto sobre as regras do transporte do pescado.

A expectativa é que agora seja liberado um peixe de espécie nativa, de qualquer peso, mas com limite de tamanhos, além de cinco piranhas. O teor do novo decreto é mantido ainda em segredo pela equipe do Governo, mas segundo fontes, as flexibilizações na legislação já são dadas como certas, para atender o setor pesqueiro.

O dourado seguirá protegido por meio de Lei, mas o pacu, jaú e o pintado poderão ser capturados. Haverá também mudanças nos tamanhos mínimos e máximos dessas espécies “nobres”. A cota mensal para pescadores profissionais deve ser mantida em 400 quilos.

“Estamos aguardando o decreto, mas já sabemos que a cota não será zero”, destacou a advogada do “Movimento Não a Cota Zero”, Étila Guedes.

Com as mudanças, o governo estadual deve agradar opositores, mas insiste que não mudará a essência.

Polêmica

A Cota Zero foi alvo de intensos protestos, reclamações e até imbróglio jurídico. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá recomendou ao Governo que suspendesse temporariamente os efeitos do Decreto Estadual 15.166/2019, que regulamenta a atividade pesqueira no estado e ficou conhecido como “Cota Zero”, até que se elaborasse um novo texto.

Um dos motivos que fizeram o Estado recuar agora é a ameaça de nova investida do MPF contra o projeto, por se tratar de pesca em rios federais.

Como era

Publicado em 22 de fevereiro do ano passado, o decreto que estabelecia a chamada cota zero na pesca para este ano também reduzia pela metade, com validade já em 2019,  a quantidade permitida para pesca amadora e esportiva.

A cota por pescador, então de 10 quilos, mais um exemplar e cinco piranhas, passava a ser de 5 quilos, mais um exemplar – respeitados os tamanhos mínimo e máximo – e cinco piranhas

O assunto vem sendo debatido desde 2015 e havia a intenção de implantar a cota zero a partir de 2019, mas atendendo a pedidos do setor, o prazo foi ampliado e agora está sendo novamente questionado. 

Comentários:

antonio bordin: não adianta ter cota zero se não temos fiscalização no pantanal, os pobres policiais ambientais sem equipamentos e sem combustivel, alem de o efetivo ser minimo. não adianta ter cota zero se todo dia tem gente pescando de dia e de noite em frente ao porto geral, onde se vê pessoas sairem com vários exemplares de dourado, nosso peixe que dizem estar protegido mas na realidade não passa de uma grande mentira. não adianta ter cota zero se o pescador profissional tambem se tornou depredador. dizem que tem uma cota de 400kg ao mês, mas estamos acostumados a ver em época de peixes pescador profissional pescando 500kg em uma semana, isso dá 2.000kg ao mês, e não temos como exigir a nota do pescador profissional pra conferir se o mesmo está cumprindo a lei. a lei só vale para o pescador esportivo, sendo que ele é o que menos depreda nosso rio pois sabe que se for pego em desacordo com a lei pode perder todo o seu equipamento, alem de responder por seus atos. esperamos que a lei seja para todos, só assim vamos realmente preservar o nosso maior patrimonio. o pantanal.

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