Pescadores fazem protesto contra cota zero; Governo recebe representantes

Grupos de pescadores profissionais de nove cidades de Mato Grosso do amanheceram no Parque dos Poderes em Campo Grande. Em cinco ônibus locados, além de veículos, eles fazem protesto contra o projeto que estabelece cota zero para a pesca amadora no Estado a partir de 2020. Primeiro, foram para a frente da Governadoria e depois para a Assembleia Legislativa. De acordo com uma das organizadoras do movimento, Maria Antonia Poliana, da colônia pesqueira Z10, em Fátima do Sul, os manifestantes fizeram cota para pagar os veículos até a Capital.

O decreto estadual, precedido de muita discussão, regulamenta a atividade pesqueira no Estado e abre caminho para a instituição da cota zero a partir de 2020. O documento foi publicado em fevereiro. A nova regra tem entre suas principais alterações o aumento do número de espécies de peixes com tamanho mínimo autorizado para retirada dos rios, de 9 para 21.

Pensado para fortalecer o turismo e as políticas de proteção ao meio ambiente, o cota zero tem, entre os defensores, o CET (Conselho Estadual de Turismo), que solicitou em nota, a manutenção das regras que liberam, para pescadores amadores e esportivos, apenas o sistema pesque e solte.

Os pescadores disseram viver, principalmente, da venda de iscas e utensílios a quem pratica pesca amadora. Afirmaram terem vindo de cidades como Deodápolis, Miranda, Fátima do Sul e Ivinhema. 

Paulo Pimentel Oiveira, 40 anos, afirmou ter vindo de Deodápolis, onde pesca no Rio Brilhante há 15 anos. Ele reclamou, por exemplo, das novas regras para o tamanho dos peixes que podem ser retirados dos rios e citou o pintado. “Um peixe de 1 metro e 16 tem que devolver, a maioria está machucada e a ariranha come”, alega. “Tem que soltar com a boca rasgada, machucado, não tem quem vai comer. Sustento 4 pessoas, eu, minha mulher e filhos de 10 e 12 anos ”, disse.

Francisco Roberto da Silva, 53, disse ter deixado Fátima do Sul, onde afirma pescar há 19 anos, para vir ao protesto. Ele também informa fazer parte da colônia Z10. Com as novas regras para a pesca amadora, segundo ele, a venda de iscas e utensílios “caiu 70%”.

Governo recebeu manifestantes

Comissão de representantes dos pescadores que estiveram no Parque dos Poderes foi recebida por dois secretários do Governo. Estiveram reunidos os secretários Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Eduardo Riedel, de Governo e Gestão Estratégica, deputados Renato Câmara (MDB) e José Almi (PT), além de representantes de pescadores amadores.

Para a advogada Etila Guedes, a reunião foi proveitosa. “Foi tranquila, com duração de uma hora e meia, e agora os secretários vão conversar com o governador e até o dia 20 de dezembro vão entrar em contato de novo para agendar uma nova reunião para ver o que de alteração poderá ser feita no decreto”, explicou.

“A cota zero é uma realidade que eles vão ter que se adequar. Mas precisa chegar em um meio termo. Ter uma medida do peixe permitida e, assim, não afugentar o pescador amador que deseja levar uma amostra”, conclui Etila.

Cota zero

O texto também tem entre as novidades a fixação de tamanho máximo para quatro espécies consideradas ameaçadas e reitera que, a partir do ano que vem, a pesca amadora e desportiva só poderá ser praticada nos rios do Estado no sistema “pesque e solte”.

A princípio, o governo estadual estudava aplicar a cota zero –proibição da retirada de peixes dos rios por pescadores amadores e desportistas– neste ano. Porém, após reuniões com pescadores e representantes do trade turístico, que apontaram já haver uma programação de pacotes fechados para este ano, optou-se pelo adiamento da medida. Ainda assim, decidiu-se reduzir pela metade a cota de pescado que poderá ser retirada dos rios do Estado.

Pelo decreto, cada pescador amador ou desportista poderá levar até cinco quilos de pescado, um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha (das espécies Pygocentrus nattereri e/ou Serrasalmus marginatus).

Em 2006, foi decidido que nove espécies tinham um tamanho mínimo a ser respeitado – a lista caiu para oito no início deste ano, com a proibição da pesca do Dourado durante cinco anos no Estado.

Para três espécies, a regra quanto ao tamanho mínimo ficou mais rígida. Antes, era possível pescar exemplares de piau com tamanho mínimo de 38 centímetros. O tamanho agora é de 25 centímetros. As menores cacharas tinham de ter, ao menos, 80 centímetros. Agora, o peixe deve ter mais de 83 centímetros ou menos 1,12 metro.

O mesmo ocorreu com o pintado: de tamanho mínimo de 85 centímetros, os exemplares agora não podem ter menos de 90 centímetros ou mais de 1,15 metro.