Com recusas e ausências, Censo já atingiu cobertura de 80% em Corumbá

O Censo 2022 alcançou cobertura de 80,67% em Corumbá. Até o momento, 90.891 pessoas foram recenseadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O total populacional revelado até agora indica redução no total de habitantes da cidade. Estimativa do próprio IBGE mostrava que em 2021 Corumbá tinha 112.669 moradores. Oficialmente o prazo para coleta das informações demográficas termina em 31 de janeiro.

De acordo com o IBGE, em Corumbá, o total de domicílios ausentes - aqueles em que o recenseador passou e ninguém estava em casa no momento - é de 941. Chega a 410, o número de domicílios com recusa. Isso quer dizer que os moradores estavam em casa e se recusaram a responder ao questionário do Censo 2022.

O ideal, para a estatística censitária, é que se tenha menos de 5% de moradores ausentes e recusas juntos. Não há percentual ou números absolutos de entrevistas a serem realizadas.

“Como Corumbá está entre os municípios que estão perdendo receitas do FPM, os atendimentos do Censo seguirão após essa data (31 de janeiro), com agendamento. As pessoas que ainda não foram recenseadas poderão agendar, pelo Disque Censo, o telefone é 137, que os recenseadores irão até às casas, para a coleta das informações”, explicou Alam de Farias Correa, agente Censitária Municipal. 

O serviço é gratuito e a ligação pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 07h às 20h30 (horário de MS).

Perda de FPM revertida pelo STF

O cenário com redução populacional levou Corumbá a figurar entre os 13 municípios sul-mato-grossenses que perderiam receitas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023. Os dados preliminares do recenseamento, que resultaram em queda de arrecadação, foram encaminhados no final de dezembro do ano passado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Decisão em caráter liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a aplicação dos dados populacionais do Censo 2022, que ainda não foi concluído, para definir os valores para a distribuição do FPM. O ministro definiu que o FPM deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018.

Depois da concessão de liminar, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lembrou que o ministro também determinou que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes. Levantamento da CNM indica que a nova metodologia causaria prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios brasileiros.

Na prática, a decisão do STF vai impactar 13 municípios de Mato Grosso do Sul, que estavam estimando uma perda de mais de R$ 74,7 milhões. São eles: Anastácio, Bela Vista, Camapuã, Coronel Sapucaia, Corumbá, Ladário, Maracaju, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo e Sonora.

A liminar, que ainda será submetida ao plenário, foi deferida em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, do PCdoB, de que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população.

Dados definitivos só em abril

O IBGE informou, por meio de nota, que os resultados definitivos do Censo referentes à população dos municípios serão conhecidos em abril de 2023.

Em fevereiro e março, terá andamento “o processo de revisão, de controle de qualidade e de apuração do Censo, com tentativas de reversão de recusas, revisitas a domicílios com morador ausente para realização de entrevistas, além de verificação de domicílios vagos, de uso ocasional, possíveis duplicidades e omissões e preparação para divulgação”, finalizou a nota do Instituto.

A realização do Censo é de extrema importância, para os municípios, principalmente, para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é toda parcela de subsídio destinada às cidades. É com base no Censo que os índices são calculados.

Além disso, ajuda o Executivo (Prefeitura) a ter um norte para desenvolvimento das politicas públicas que refletem diretamente na qualidade de vida dos moradores. O Censo ainda visa obter dados sobre as características dos moradores – idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.