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Cota zero para a pesca é debatida em audiência pública e divide opiniões

Da Redação em 31 de Agosto de 2019

O Decreto Cota Zero e os impactos na cadeia produtiva da pesca em Corumbá e região foram amplamente debatidos na sexta-feira, 30 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Corumbá, dando sequência a uma ação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca (FPesca), em parceria com o Poder Legislativo corumbaense.

De acordo com o Decreto 15.166/2019, do Governo, a pesca amadora e/ou desportiva será realizada, a partir de 2020, apenas no sistema pesque e solte. Também será proibido esse tipo de pesca na modalidade subaquática. Entre outras justificativas, o decreto cita que as alterações atendem à “necessidade de regulamentar o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, conciliando o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais”.

A decisão do Governo levou a Assembleia a formar uma frente parlamentar que é coordenada pelo deputado Cabo Almi, que participou da audiência juntamente com o deputado corumbaense Evander Vendramini, também integrante da FPesca.

Divulgação/Câmara de Corumbá

Debate lotou o plenário da Câmara de Corumbá

Em Corumbá, a Cota Zero divide opiniões. Isso ficou evidenciado na audiência e enriqueceu ainda mais o debate. O presidente do Legislativo corumbaense, Roberto Façanha, por exemplo, cita que é preciso uma tomada de decisões em torno do assunto, mas de forma regionalizada para atender as diferentes bacias sul-mato-grossenses; que é necessário combater a pesca predatória, o plantio de soja e outras culturas às margens e na região de entorno aos rios, entre outras situações que afetam diretamente na redução do estoque pesqueiro.

Os vereadores Manoel Rodrigues, João Mário, Haroldo Cavassa, Ubiratan Canhete de Campos Filho, André da Farmácia e Yussef Salla, também enalteceram o debate. Todos acreditam que vai enriquecer o documento final que será encaminhado ao Governo do Estado. Quem também acompanhou a audiência foi a Procuradora Federal Maria Olívia Pessoni Junqueira.

Culpados

O deputado Almi, que tem combatido o Decreto Cota Zero de forma veemente, refirmou que a pesca amadora não pode ser criminalizada, e que o grande responsável pela redução do estoque pesqueiro são os desmatamentos para plantio de lavouras, provocando assoreamento dos rios, a grande quantidade de jacaré, além de outras questões ambientais que estão sendo debatidas nestas audiências. “São os verdadeiros responsáveis pela diminuição das espécies nos rios”, disse Almi.

Evander Vendramini destacou o debate. “Importante. Permitiu discutir o assunto de forma ampla e enriqueceu ainda mais o trabalho em torno do assunto. Precisamos ter uma legislação efetiva, que atenda a preservação, o aumento do estoque pesqueiro, bem como a sobrevivência digna das famílias ribeirinhas, principalmente aquelas que vivem exclusivamente da pesca”, ressaltou.

O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, também participou das discussões. Disse que a participação de representantes dos diferentes segmentos do setor enriqueceu o debate e que “reivindicar é um direito de todos, do trade turístico, isqueiros, do pescador profissional e amador”. Lembrou que na região existem muitos pescadores amadores que pescam para sobreviver, “não podemos proibir. Eles pescam para dar comida à sua família”. Já em relação ao profissional, acredita que, com a proibição no transporte intermunicipal e interestadual de pescado, será valorizado. “Quem quiser levar peixe, vai ter que comprar do pescador profissional”, concluiu.

Pacotes fechados

Joice Marques, empresária do setor turístico, participou da audiência e se mostrou totalmente favorável à cota zero. “A decisão do Governo foi anunciada em uma feira de pesca que participamos em São Paulo e foi amplamente aplaudida. O decreto favorece o pescador profissional. Restringe o amador que vai pescar e soltar. Já estamos com 90% dos nossos pacotes para 2020 fechados, todos já atendendo a cota zero, o pesque e solte”, comemorou.

Luiz Martins, outro empresário da área, também é favorável e foi além: “Nós já estamos praticando a cota zero há 10 anos. Nossos grupos chegam aqui para pescar e soltar”, observou.

Agostinho Catella, pesquisador da Embrapa Pantanal, relatou um trabalho científico realizado na bacia do Pantanal e em seu entorno. Para ele, um grande problema, além do desmatamento, são as hidrelétricas construídas e em fase de construção, com reflexos negativos ao meio ambiente, afetando diretamente o estoque pesqueiro.

“Os peixes que consumimos aqui, pacu, cachara, pintado, são resultados da produção nas cabeceiras dos rios Apa, Aquidauana e Miranda. Na região norte, devido às hidrelétricas, pacu, cachara e pintado já não existem mais”, revelou.

As informações de Agostinho foram compartilhadas pelo empresário do setor turístico José Carlos de Oliveira. “O pescador não planta, não usa agrotóxicos. O que está acabando com os peixes são as hidrelétricas, o desmatamento, plantios de soja, uso de agrotóxicos. É preciso coibir isso. A cota zero vai causar desemprego, fome. Eu posso pegar meu barco e ir para outra região, mas e os trabalhadores...”, afirmou, lembrando que os rios estão poluídos, “o Paraguai está assoreado, perde um metro por ano”, completou.

As informações são da assessoria de imprensa da Câmara de Corumbá. 


Comentários:

Walter Souza: Um grupo de pesca em um ônibus são cerca de 12 pescadores. Com a cota de 5 kg mais um exemplar, dá menos de 100 kg de peixes, já que raramente se encontra peixes maiores. É todos os peixes pescados são dentro do tamanho permitido. No entanto, o pescador profissional tem uma cota mensal acima de 100 kg. Ocorre de pegar muitos peixes fora de medida. No entanto, o culpado é o pescador amador que vai uma vez por ano pescar nos rios da região. Um jacaré adulto consome diversos quilos de peixe por dia. E existem centenas de milhares de jacarés nos rios do Mato Grosso, já que praticamente não tem predador. E a proteção ao jacaré fez com a população explodisse. Mas o culpado é o pescador amador. Podem colocar COTA ZERO para o pescador amador por 1000 anos. Certamente, é um lugar que nunca mais pescarei novamente. Acho injusto colocar toda a culpa da escassez de peixes nas costas do pescador amador. Vamos ver se essa medida vai trazer os peixes de volta.

AIMORÉ NOBLE TEIXEIRA: Ele tem razão, vai diminuir o fluxo de turistas em Corumbá, como já acontece este ano, com a diminuição do movimento em bares/restaurantes, pousadas/hoteis passeios de barcos, isto é notável, com toda essa crise, vai aumentar ainda mais ainda, turistas vão para outros lugares, como começararam a fazer este ano, vão para o PARAGUAI E ARGENTINA. Prejuizo para quem vive do comércio/turismo e da pesca infelizmente. t Tem razão em tudo que o Sr. walter Souza descreveu. Perdem todos.

antonio bordin: acho a cota zero radical demais.o pescador amador não tira peixes fora da medida porque se for pego fazendo isso perde sua traia, lancha, vai preso e paga multa, enquanto isso nosso rio paraguai esta cheio de redeiros que jogam suas malhas na noite e madrugada e nossa policia ambiental nada pode fazer pois não tem equipamentos, homens suficientes, combustivel,e quem vai pagar o pato nessa historia é somente o pescador amador. pratico e concordo com o pesque e solte, mas acho que ao pescador amador deveria se autorizar um exemplar de tres espécies nobres e as cinco piranhas que já é de lei. nada mais justo.

André Coelho: Pesquisador diz que o principal efeito na diminuição do estoque pesqueiro não são os próprios pescadores, mas sim alterações realizadas nas nascentes. Empresária do turismo de pesca diz que para o próximo ano os pacotes estão praticamente fechados e que concordam com a cota zero. Especialistas de facebook põe a redução do estoque nos jacarés pq acha que eles comem muito e tem bastante. Procurem escutar o que as pessoas especialistas de verdade atuantes têm a dizer. Cota Zero aparenta ser radical e acaba criminalizando a atividade do turista.

Manoel Junior : A cota zero, é simplesmente a melhor coisa a se fazer, com isso começa a proteção do nosso Pantanal, assim como alguns pescadores não irão mais voltar a pescar no Pantanal, já começou a procura por grupos de pescadores que não vinham pescar nas nossas região e pois aqui ainda poderia matar peixes para o transporte, o desenvolvimento começa agora em nosso estado...

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