Da Redação em 31 de Agosto de 2019
O Decreto Cota Zero e os impactos na cadeia produtiva da pesca em Corumbá e região foram amplamente debatidos na sexta-feira, 30 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Corumbá, dando sequência a uma ação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca (FPesca), em parceria com o Poder Legislativo corumbaense.
De acordo com o Decreto 15.166/2019, do Governo, a pesca amadora e/ou desportiva será realizada, a partir de 2020, apenas no sistema pesque e solte. Também será proibido esse tipo de pesca na modalidade subaquática. Entre outras justificativas, o decreto cita que as alterações atendem à “necessidade de regulamentar o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, conciliando o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais”.
A decisão do Governo levou a Assembleia a formar uma frente parlamentar que é coordenada pelo deputado Cabo Almi, que participou da audiência juntamente com o deputado corumbaense Evander Vendramini, também integrante da FPesca.
Divulgação/Câmara de Corumbá Debate lotou o plenário da Câmara de Corumbá
Os vereadores Manoel Rodrigues, João Mário, Haroldo Cavassa, Ubiratan Canhete de Campos Filho, André da Farmácia e Yussef Salla, também enalteceram o debate. Todos acreditam que vai enriquecer o documento final que será encaminhado ao Governo do Estado. Quem também acompanhou a audiência foi a Procuradora Federal Maria Olívia Pessoni Junqueira.
Culpados
O deputado Almi, que tem combatido o Decreto Cota Zero de forma veemente, refirmou que a pesca amadora não pode ser criminalizada, e que o grande responsável pela redução do estoque pesqueiro são os desmatamentos para plantio de lavouras, provocando assoreamento dos rios, a grande quantidade de jacaré, além de outras questões ambientais que estão sendo debatidas nestas audiências. “São os verdadeiros responsáveis pela diminuição das espécies nos rios”, disse Almi.
Evander Vendramini destacou o debate. “Importante. Permitiu discutir o assunto de forma ampla e enriqueceu ainda mais o trabalho em torno do assunto. Precisamos ter uma legislação efetiva, que atenda a preservação, o aumento do estoque pesqueiro, bem como a sobrevivência digna das famílias ribeirinhas, principalmente aquelas que vivem exclusivamente da pesca”, ressaltou.
O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, também participou das discussões. Disse que a participação de representantes dos diferentes segmentos do setor enriqueceu o debate e que “reivindicar é um direito de todos, do trade turístico, isqueiros, do pescador profissional e amador”. Lembrou que na região existem muitos pescadores amadores que pescam para sobreviver, “não podemos proibir. Eles pescam para dar comida à sua família”. Já em relação ao profissional, acredita que, com a proibição no transporte intermunicipal e interestadual de pescado, será valorizado. “Quem quiser levar peixe, vai ter que comprar do pescador profissional”, concluiu.
Pacotes fechados
Joice Marques, empresária do setor turístico, participou da audiência e se mostrou totalmente favorável à cota zero. “A decisão do Governo foi anunciada em uma feira de pesca que participamos em São Paulo e foi amplamente aplaudida. O decreto favorece o pescador profissional. Restringe o amador que vai pescar e soltar. Já estamos com 90% dos nossos pacotes para 2020 fechados, todos já atendendo a cota zero, o pesque e solte”, comemorou.
Luiz Martins, outro empresário da área, também é favorável e foi além: “Nós já estamos praticando a cota zero há 10 anos. Nossos grupos chegam aqui para pescar e soltar”, observou.
Agostinho Catella, pesquisador da Embrapa Pantanal, relatou um trabalho científico realizado na bacia do Pantanal e em seu entorno. Para ele, um grande problema, além do desmatamento, são as hidrelétricas construídas e em fase de construção, com reflexos negativos ao meio ambiente, afetando diretamente o estoque pesqueiro.
“Os peixes que consumimos aqui, pacu, cachara, pintado, são resultados da produção nas cabeceiras dos rios Apa, Aquidauana e Miranda. Na região norte, devido às hidrelétricas, pacu, cachara e pintado já não existem mais”, revelou.
As informações de Agostinho foram compartilhadas pelo empresário do setor turístico José Carlos de Oliveira. “O pescador não planta, não usa agrotóxicos. O que está acabando com os peixes são as hidrelétricas, o desmatamento, plantios de soja, uso de agrotóxicos. É preciso coibir isso. A cota zero vai causar desemprego, fome. Eu posso pegar meu barco e ir para outra região, mas e os trabalhadores...”, afirmou, lembrando que os rios estão poluídos, “o Paraguai está assoreado, perde um metro por ano”, completou.
As informações são da assessoria de imprensa da Câmara de Corumbá.
08/06/2019 Simpósio da Pesca reforça decisão do Estado de adotar a cota zero
06/05/2019 Pescadores de 12 estados apoiam cota zero em MS e pedem inclusão do tucunaré
10/04/2019 Deputados arquivam projeto que tentava barrar cota zero por 120 dias
22/02/2019 Governo publica decreto com regras da pesca e prevê cota zero para 2020
08/02/2019 Cota zero foi adiada para evitar “chuva de processos”, justifica Reinaldo
06/02/2019 Cota para pescador amador deve cair 50% em março e chegar a zero em 2020
04/02/2019 Governo discute com federação e colônias de pescadores a nova lei da cota zero em MS
30/01/2019 Governo decide segurar cota zero após ouvir pescadores e ribeirinhos
26/01/2019 Reinaldo anuncia cota zero para a pesca nos rios de MS a partir de fevereiro
Walter Souza: Um grupo de pesca em um ônibus são cerca de 12 pescadores. Com a cota de 5 kg mais um exemplar, dá menos de 100 kg de peixes, já que raramente se encontra peixes maiores. É todos os peixes pescados são dentro do tamanho permitido. No entanto, o pescador profissional tem uma cota mensal acima de 100 kg. Ocorre de pegar muitos peixes fora de medida. No entanto, o culpado é o pescador amador que vai uma vez por ano pescar nos rios da região. Um jacaré adulto consome diversos quilos de peixe por dia. E existem centenas de milhares de jacarés nos rios do Mato Grosso, já que praticamente não tem predador. E a proteção ao jacaré fez com a população explodisse. Mas o culpado é o pescador amador. Podem colocar COTA ZERO para o pescador amador por 1000 anos. Certamente, é um lugar que nunca mais pescarei novamente. Acho injusto colocar toda a culpa da escassez de peixes nas costas do pescador amador. Vamos ver se essa medida vai trazer os peixes de volta.
AIMORÉ NOBLE TEIXEIRA: Ele tem razão, vai diminuir o fluxo de turistas em Corumbá, como já acontece este ano, com a diminuição do movimento em bares/restaurantes, pousadas/hoteis passeios de barcos, isto é notável, com toda essa crise, vai aumentar ainda mais ainda, turistas vão para outros lugares, como começararam a fazer este ano, vão para o PARAGUAI E ARGENTINA. Prejuizo para quem vive do comércio/turismo e da pesca infelizmente. t Tem razão em tudo que o Sr. walter Souza descreveu. Perdem todos.
antonio bordin: acho a cota zero radical demais.o pescador amador não tira peixes fora da medida porque se for pego fazendo isso perde sua traia, lancha, vai preso e paga multa, enquanto isso nosso rio paraguai esta cheio de redeiros que jogam suas malhas na noite e madrugada e nossa policia ambiental nada pode fazer pois não tem equipamentos, homens suficientes, combustivel,e quem vai pagar o pato nessa historia é somente o pescador amador. pratico e concordo com o pesque e solte, mas acho que ao pescador amador deveria se autorizar um exemplar de tres espécies nobres e as cinco piranhas que já é de lei. nada mais justo.
André Coelho: Pesquisador diz que o principal efeito na diminuição do estoque pesqueiro não são os próprios pescadores, mas sim alterações realizadas nas nascentes. Empresária do turismo de pesca diz que para o próximo ano os pacotes estão praticamente fechados e que concordam com a cota zero. Especialistas de facebook põe a redução do estoque nos jacarés pq acha que eles comem muito e tem bastante. Procurem escutar o que as pessoas especialistas de verdade atuantes têm a dizer. Cota Zero aparenta ser radical e acaba criminalizando a atividade do turista.
Manoel Junior : A cota zero, é simplesmente a melhor coisa a se fazer, com isso começa a proteção do nosso Pantanal, assim como alguns pescadores não irão mais voltar a pescar no Pantanal, já começou a procura por grupos de pescadores que não vinham pescar nas nossas região e pois aqui ainda poderia matar peixes para o transporte, o desenvolvimento começa agora em nosso estado...
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.