Da Redação em 30 de Abril de 2019
Luciana Nassar/ALMS
Sede do Detran fica longe do centro comercial, dificultando acesso de usuários, diz Evander
“Assim como acontece em Campo Grande e Dourados, que possuem unidades do Fácil em bairros e shoppings, Corumbá também precisa desse tipo de serviço para facilitar as demandas da população, como retirada de guias, pagamentos e esclarecimentos de dúvidas”, explicou Evander.
O prédio do Detran em Corumbá está localizado na parte alta da cidade, dificultando o acesso de grande parte dos usuários aos serviços do departamento. A indicação foi encaminhada à Diretoria do Detran.
Emissão de documentos
Outro requerimento apresentado pelo deputado pantaneiro se refere a promoção de convênios entre órgãos para facilitar a emissão de documentos, como identidade, passaporte, carteira de trabalho e outros. A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), à Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e à Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso Sul (Anoreg/MS).
Conforme explicou Evander, com a vigência da Lei 13,484/2017, os cartórios de registro civil se transformaram em ofícios da cidadania, ou seja, os cartórios podem firmar convênios com órgãos públicos para a prática de atos relacionados a documentos dos brasileiros, prestando esses serviços por meio de convênios.
“A lei já existe. Mas em Mato Grosso do Sul ainda não foram firmados convênios. Com esse requerimento, a população, sobretudo dos municípios menores e distantes dos grandes centros, terá a facilidade na emissão de documentos importantes e necessários para o exercício da cidadania”, afirmou o deputado. Com informações da assessoria de imprensa.
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