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Nossa soberania nacional corre perigo?

Coluna Coisas da Língua, com Rosangela Villa (*) em 22 de Março de 2019

Caros leitores

Quem governa, protege e preserva a minha casa sou eu, a sua, é você, naturalmente. Sendo o Brasil a nossa Pátria, é natural que todos nós tenhamos preocupação com o seu futuro e com tudo o que poderá ameaçar a nossa soberania. Segundo Jean Bodin, jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse, soberania é um poder perpétuo e ilimitado, que tem como únicas limitações a lei divina e a lei natural. Sua obra Les six livres de la republique (“Os Seis livros da República”), publicada em 1576, abarca bem essa questão.

Assim, a supremacia de um país refere-se à sua autonomia e poder de decisão dentro de seu respectivo território, nomeadamente na defesa dos interesses nacionais. E quando o presidente, com o poder que lhe foi dado pelo voto, decide, em nome da nação, emprestar a base área de Alcântara no Maranhão e, sabe-se o que mais, em acordos a portas fechadas com o presidente dos EUA, temos motivo para nos preocupar. É preciso estarmos atentos ao que nos afeta e ameaça a nossa soberania, pois a entrega de bens do povo como floresta, empresas, tecnologias etc, deve ser muito bem pensada, e em discussões que envolvam a todos, só assim saberemos quem ganha e quem perde nesses tratados.

Não podemos nos esquecer que num passado recente estivemos por mais de 20 anos endividados com o FMI, e, agora, não nos interessa trocar de fiador. Pois se dentro da Ordem Mundial o Brasil se destaca pelas suas características econômicas, políticas, geográficas entre outras, temos relevância, o que nos confere legitimidade e sustentação da hegemonia no espaço externo. Evitar endividar a nação acreditando em discursos ideológicos de promoção da paz, que, por outro lado, também justificam guerras, é dever de nosso representante máximo. Assim, nessa configuração mundial de países ricos e pobres, fracos e fortes corremos o risco de estarmos sempre a meio termo.

O ideal mesmo é que no contexto de soberania externa as relações sejam de fato recíprocas entre os Estados, sem subordinação nem dependência. Mas nem sempre é o que se vê. Vamos acompanhar o processo! Até a próxima.

(*) Rosangela Villa é professora associada da UFMS e colaboradora do Diário Corumbaense.