PF e Força Nacional redobram fiscalização para conter entrada de não fronteiriços em Corumbá

Pessoas que cruzam a fronteira do Brasil pela Bolívia estão aguardando durante horas em filas para efetivar a travessia. Caminhões e carros de passeios são abordados e revistados e seus ocupantes têm a documentação checada. Isso acontece devido à barreira de fiscalização da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, com apoio da Polícia Militar, no posto Esdras, da Receita Federal, para conter a entrada de estrangeiros não fronteiriços na cidade pantaneira.

Desde o início da pandemia da covid-19, decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União, proíbem a entrada de estrangeiros em território brasileiro. A medida visa impedir o avanço e contágio da doença. A barreira no Posto Esdras também serve para reprimir crimes transfronteiriços, que tiveram significativo aumento nos últimos dias. 

A Polícia Federal de Corumbá informou, através de sua assessoria de comunicação, que a fiscalização acontece durante as 24 horas do dia. Há constatação de grande número de moradores não fronteiriços que insistem em cruzar a fronteira entre os dois países. Boa parte, bolivianos que residem em Santa Cruz de La Sierra, distante mais de 600 quilômetros de Corumbá.  

A maioria deles vem em busca das ofertas no comércio corumbaense, o que é atrativo, pelos preços, por conta da alta do dólar, que faz a moeda estar valorizada em relação ao Real. Contudo, só podem trafegar entre os dois países, moradores fronteiriços.

A fronteira não está aberta

A fronteira entre Corumbá (MS), Puerto Suárez e Puerto Quijarro, na Bolívia, está fechada desde março, como uma das medidas de combate ao coronavírus. Acordo de reciprocidade de cidades gêmeas, em municípios fronteiriços, permite à população que vive nestas cidades, transitar entre uma fronteira e outra, seguindo as determinações e leis de cada país. Isso não significa que a fronteira está aberta, por parte do Brasil. Apenas moradores dessas cidades podem cruzar os territórios que delimitam a área de cada nação.

Do lado de Corumbá, a portaria n° 652, do Governo Federal, vigora com a proibição da entrada de estrangeiros em território nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, edição-17, do dia 25 de janeiro de 2021, estabelece que as fronteiras terrestres do país permaneçam fechadas. Fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

No entanto, a portaria permite o tráfego de residentes fronteiriços em cidades gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho. A Bolívia tomou a mesma medida. O livre tráfego do transporte rodoviário de cargas entre os dois países também continua.

No Esdras ainda participam das fiscalizações, segundo a PF, servidores da Receita Federal que atuam no controle de crimes transfronteiriços.