Rosana Nunes em 05 de Setembro de 2020
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Do lado boliviano, foi permitida a entrada a pé, de moradores de Corumbá e Ladário
"O decreto permite a entrada para cidadãos que vivem em cidades gêmeas, como Corumbá e Ladário. Eles poderão entrar na fronteira, em Puerto Quijarro, mas mediante apresentação de um documento que comprove que vivem em uma das cidades. E só poderão cruzar a pé, não com veículos", falou Juan Carlos Melean, vice-prefeito da Província de German Busch.
Ele também disse esta semana ao Diário Corumbaense, que autoridades bolivianas estavam em conversação com autoridades brasileiras, para que o mesmo possa ser feito em relação a Corumbá. "Nossas autoridades estão conversando com o cônsul brasileiro, em Puerto Quijarro, para que haja a abertura da fronteira e nossa população possa também ir até Corumbá ou Ladário. Essa medida é em função da reciprocidade de acordo com a lei de cidades gêmeas", completou.
Na nota deste sábado, a Prefeitura de Corumbá diz: "Salvo melhor juízo, o decreto municipal que autoriza a entrada, com restrições, de brasileiros residentes nas cidades fronteiriças em Puerto Quijarro não altera as restrições anteriormente impostas pelas respectivas autoridades federais dos países. O decreto do prefeito de Puerto Quijarro não teria validade/aplicabilidade no Brasil, de forma que o princípio da reciprocidade não seria suficiente para validar em território nacional os efeitos do decreto que abrange exclusivamente a cidade de Puerto Quijarro. Dessa forma, a norma de vigência municipal não poderia interferir nos respectivos decretos de abrangência federal da Bolívia e do Brasil".
E concluiu: "considerando os números da pandemia em Corumbá e no Estado, o Executivo corumbaense reitera que reabrir a fronteira nessas condições poderia colocar em risco todas as ações de controle e tratamento da Covid-19".
Há um decreto da presidência da Bolívia, publicado na terça-feira (1º) que estabeleceu a transição da quarentena para a fase pós-confinamento. Entre as medidas, excepcionalmente, é permitido o trânsito de pessoas nacionais ou estrangeiras em municípios fronteiriços, mas após coordenação com os países vizinhos, no caso, o Brasil teria que também permitir a entrada de moradores bolivianos em território nacional.
A fronteira entre as cidades de Corumbá (MS), Puerto Suárez e Puerto Quijarro, na Bolívia, está fechada desde março, como uma das medidas de combate ao coronavírus.
Do lado de Corumbá, Portaria do governo federal vigora com a proibição da entrada de estrangeiros em território nacional. A medida, publicada no Diário da União, edição 164-A, do dia 26 de agosto, estabelece que as fronteiras terrestres do país permanecerão fechadas por mais 30 dias. Fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.
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