Hospital não pode proibir pais de tirarem filhos da internação, diz diretor da Santa Casa

Nenhum hospital pode "prender" o paciente que deseja sair da internação, mesmo que ele não esteja em condições de receber alta, de acordo com o diretor-presidente da Santa Casa de Corumbá, Cristiano Xavier. O questionamento surgiu após um bebê prematuro, nascido aos sete meses e que só conseguia se alimentar através de sonda, ser levado pela mãe da maternidade. Para ir a uma casa de pagode no domingo (24), ela retirou a sonda da criança e o bebê acabou morrendo.

O médico Cristiano Xavier explicou ao Diário Corumbaense que existe uma recomendação para todos os pacientes. Quando o médico percebe que o enfermo não tem condições de receber alta, ele registra que o paciente não está de alta, mas, se mesmo assim o paciente quiser ir embora, ele deve assinar um termo de alta à revelia.

“Se o paciente se negar a assinar o termo de alta à revelia, a enfermagem, na evolução diz ‘paciente alta à revelia’ porque a gente não tem como deter um paciente no hospital à força. Eu costumo dizer que hospital não é cadeia. Se o paciente acha que ele pode ir embora, ele vai assumir seus erros”, esclareceu o diretor-presidente da Santa Casa de Corumbá. O mesmo acontece com pais ou responsáveis por crianças internadas.

O caso

Depois de denúncia, a Polícia Civil chegou até uma lanchonete no bairro Cervejaria e encontrou Lorraine Guimarães Torres, de 18 anos, completamente embriagada caminhando de um canto a outro do estabelecimento, enquanto a filha, nascida no dia 12 de dezembro do ano passado, que nasceu prematura e tinha hidrocefalia, estava morta sobre um freezer. O fato aconteceu na segunda-feira (25).

No entanto, a mulher afirmou aos investigadores que a criança havia morrido na noite de domingo. A vizinha afirmou que a criança morreu depois que ela deixou o bebê, sem a sonda que o alimentava, na casa da mulher para ir a um pagode. Ao retornar, a mãe da criança encontrou o SAMU e o bebê morto. Depois disso, ela dormiu em casa com seu marido junto com a criança morta. Na manhã do outro dia, ela saiu perambulando bêbada com a criança morta nos braços e chegou até a lanchonete, quando a polícia foi acionada.

Antes de a polícia descobrir que o bebê tinha morrido asfixiado com o próprio vômito, por estar sem a sonda, a mulher tinha dito que o marido é que tinha matado a criança. Por conta disso, a Polícia Civil fez cerco na casa e encontrou o homem na residência com seu irmão. Ao avistar os policiais, o irmão do marido da mulher jogou pela janela um saco de fraldas contendo 143 papelotes de pasta base de cocaína.

A mãe da criança está sendo indiciada por homicídio doloso, porque assumiu o risco de produzir o resultado da ação, já que foi orientada a não tirar o bebê do hospital e a alimentá-lo pela sonda, enquanto o pai e seu irmão foram autuados por tráfico de drogas, mas o pai, Gilson Gonçalves, vulgo “Cunhé”, de 20 anos, também vai responder pela morte da criança. Eles permanecem detidos no 1º Distrito Policial e a Justiça vai decidir se mantém a prisão deles.