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Investigação sobre fraudes em licitações começou após denúncia à Polícia Federal

Rosana Nunes em 03 de Julho de 2024

Divulgação/Polícia Federal

Policiais federais e servidores da CGU cumpriram mandados na Seinfra e endereços de investigados

A investigação sobre crimes licitatórios e de corrupção que estariam sendo praticados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Corumbá, começou a partir de denúncia recebida pela Polícia Federal em 2021. 

Em seguida, houve solicitação para que a Controladoria Regional da União no Mato Grosso do Sul realizasse uma auditoria, que acabou identificando irregularidades em licitações.

De acordo com a CGU, os auditores apuraram que houve direcionamento indevido da contratação de ao menos duas obras públicas para uma empresa ligada ao secretário municipal de Infraestrutura, Ricardo Ametlla. A PF, segundo a Controladoria, aprofundou a investigação e confirmou os dados levantados pelos auditores.

A PF ainda apurou indícios de irregularidades que teriam permitido a empresa suspeita ter capacidade financeira e técnica para participar dos certames licitatórios que venceu.

No período de 2022 a 2024, a empresa investigada firmou contratos que ultrapassam os R$ 12 milhões com a Prefeitura de Corumbá. Desse montante, informa a CGU, cerca de R$ 6 milhões envolveram repasses de recursos federais para o município, principalmente  para obras na área de esportes. 

Operação

Com base na investigação, nesta quarta-feira (03), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagraram a Operação João Romão. Cinquenta e dois policiais federais e sete servidores da CGU foram mobilizados para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Corumbá e Campo Grande. Eles estiveram na Secretaria de Infraestrutura, no Paço Municipal, e em endereços de investigados.

Além de Ricardo Ametlla, foram alvos da operação, servidores comissionados e efetivos envolvidos nas autorizações e fiscalizações das obras executadas, além de pessoas responsáveis pelas empresas, informa nota da Polícia Federal. Ametlla, em 2020, foi alvo da Operação Offset, que também investigou irregularidades em licitações.

Na ação desta quarta, o Diário Corumbaense apurou que foram apreendidos documentos e mídias digitais que serão periciados; a quantia de R$ 100 mil (R$ 60 mil em Corumbá e R$ 40 mil em Campo Grande) em endereços de dois alvos da investigação, além de três veículos. 

O nome da operação, João Romão, é um personagem da obra O Cortiço, de Aluísio de Azevedo. João é taverneiro português, dono da pedreira e do cortiço e representa o capitalista explorador. 

Prefeitura

Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Corumbá informou que "no Paço Municipal, a ação policial foi acompanhada pela Procuradoria Geral do Município, que não teve acesso aos autos porque o processo corre em segredo de justiça. O expediente na Prefeitura segue normalmente nesta quarta-feira", e encerra a nota: "A Prefeitura de Corumbá reitera seu compromisso com a lisura, transparência e o respeito com o erário. O Executivo municipal segue à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer esclarecimento."

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