Licitação para obra emergencial na ponte sobre o rio Paraguai não tem empresa interessada

Deu "deserta" a licitação, lançada pelo Governo do Estado, para obra emergencial de recuperação das lajes em balanço da ponte sobre o rio Paraguai, na rodovia BR-262 em Corumbá. A homologação do resultado foi publicada na edição de segunda-feira, 19 de junho, do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOEMS). 

Segundo a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), a obra emergencial - prevista na licitação - consiste na demolição e reconstrução das extremidades das lajes que foram danificadas. O serviço é apontado como necessário para garantir segurança aos usuários; ao tráfego de veículos na região e a integridade da estrutura.

Realizada na modalidade menor preço, a licitação - com tomada de preços - teve seu aviso de lançamento publicado no DOEMS de 19 de maio deste ano, com abertura das propostas marcada para o dia 07 de junho, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Com o resultado "deserto" devidamente homologado, o Governo do Estado terá de reeditar o certame.

Obra de manutenção

Em março deste ano, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog) fez uma vistoria técnica na ponte, que mostrou a necessidade de realizar a obra de manutenção, para reparo de problemas estruturais como substituição de alguns aparelhos de apoio e reforço de três juntas de dilatação. Originalmente, as obras emergenciais tinham previsão de conclusão em até três meses. Desde aquela época, o tráfego no local está ocorrendo em meia pista.

A ponte sobre o rio Paraguai, na região do Porto Morrinho, distante cerca de 70 quilômetros da área urbana de Corumbá, foi inaugurada em 10 de maio de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Tem 1.890 metros de extensão.

Todo o processo foi regido pela lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Licitação deserta é quando nenhuma empresa se inscreve para os processos licitatórios lançados pelo poder público através de editais. No pregão eletrônico, por exemplo, a licitação deserta ocorre quando o pregoeiro abre a sessão e verifica que nenhuma empresa ofereceu proposta para o objeto sendo licitado.