PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Em avaliação, Presídio Feminino de Corumbá está entre as 30 melhores unidades do Brasil

Leonardo Cabral em 14 de Outubro de 2021

Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense

Presídio feminino está entre os 30 melhores do Brasil

O Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, de Corumbá, foi selecionado entre as 30 unidades penais mais bem avaliadas em todo o País. A classificação faz parte do levantamento da primeira divulgação do Selo de Qualidade em serviços penais, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Foram analisados cerca de 1,5 mil estabelecimentos prisionais espalhados pelo Brasil. Conforme o documento, os critérios consideram a Nota Técnica Nº 1/2021, a qual estabelece eixos básicos e serviu de base para realizar o ranking das unidades prisionais deste ano, de acordo com os dados inseridos no Infopen 2020.

Conforme o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas, o objetivo é incentivar todas as unidades prisionais a melhorarem seus indicadores e como consequência contribuir para melhora sistemática do panorama prisional brasileiro.

Corumbá

Com um ambiente lúdico, na unidade penal feminina de Corumbá foi criado um espaço materno-infantil específico às gestantes e lactantes que cumprem pena no local.

Divulgação / Agepen

Na unidade penal feminina de Corumbá foi criado um espaço materno-infantil

Além de priorizar a garantia de direitos estabelecidos na legislação vigente, a ação oferece um tratamento mais humanizado às presas, que necessitam de um espaço adequado para oferecer os cuidados necessários aos seis primeiros meses de vida de seus filhos.

Avaliações

A avaliação representa a primeira premiação das dez melhores unidades do Brasil pelo órgão federal e a equipe técnica do Depen realizará uma visita, in loco, nas unidades penais selecionadas para conhecer as boas práticas adotadas, além de verificar a conformidade dos dados fornecidos ao Sisdepen.

Além disso, permite aos estados federativos uma melhor observação de suas respectivas unidades prisionais, tanto as mais profissionalizadas para servirem de referência, como para perceber as que estão com baixo desempenho a fim de que se procedam melhorias.

Dentre os eixos estão Gestão, Assistências Penitenciárias e Segurança e encontram-se fundamentados em normativos legais como a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, Resoluções do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), além de tratados internacionais. Além disso, os quesitos dos eixos são baseados nas políticas públicas fomentadas pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Ao final, serão premiadas as três melhores unidades, na sede do Depen, em cerimônia prevista para o mês de julho de 2022.

Com informações da Agepen.

PUBLICIDADE