Exército encaminha ao Iphan pedido de demolição de 10 casas em Forte Coimbra

Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) já recebeu o documento do Comando Militar do Oeste solicitando a demolição de algumas casas civis em Forte Coimbra, em Corumbá. O local é tombado como Patrimônio Histórico de Corumbá.

Conforme a assessoria de imprensa do Iphan, o Exército protocolou o pedido no dia 03 de março e a divisão técnica do instituto tem 45 dias corridos para analisar e dar um parecer técnico para o caso. Isso significa que até o dia 17 de abril, as dez casas continuam em pé.

Para solicitar uma demolição de uma construção protegida pelo Iphan é necessário apresentar uma série de documentações, como anteprojeto da obra, contendo, no mínimo, planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, a manter e a construir, conforme normas da ABNT.

O Exército não divulgou o documento encaminhado ao Iphan e o instituto alegou que não poderia compartilhar o pedido do CMO e que somente o autor poderia dar publicidade ao pedido.

Vale destacar que o Forte Coimbra foi construído em formato irregular, por estar instalado estrategicamente em um barranco às margens do rio Paraguai. No local há uma capela, uma casa de pólvora, um alojamento, pátios internos e a muralha com os baluartes. Também estão localizados alguns canhões da Marinha dentro da estrutura. 

Desde 2019 o local é analisado para ser reconhecido como Patrimônio Mundial da Unesco. Moradores de Corumbá já fizeram abaixo assinado para evitar a demolição e o caso foi debatido na Assembleia Legislativa.

Vila civil

O Exército informou em fevereiro deste ano que todas as casas estão desocupadas. A nota relatou: “o Comando da Brigada irá solicitar autorização ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan para realizar as demolições das 10 casas por estarem dentro do distanciamento de 500 (quinhentos) metros previstos no documento assinado em 20 de março de 1975, por ocasião da atualização da Relação de Bens Móveis e Imóveis tombados pelo Iphan, no Estado do Mato Grosso, até 30 de janeiro de 1975”.

Ainda conforme a nota, “os trabalhos de demolição serão realizados somente após ser expedida a devida autorização por parte do Iphan. Ao mesmo tempo, o Exército Brasileiro reitera que se encontra em sintonia com a Superintendência do Iphan, no Estado do Mato Grosso do Sul, que conduz os trabalhos de elaboração dos projetos arquitetônico/intervenção, complementares, memória do acervo e de sinalização, orçamento e quantificação para execução de obra do Forte de Coimbra, em Corumbá”.

O Iphan respondeu na mesma época que “o Forte de Coimbra é um bem cultural tombado em nível federal, cuja área de proteção abrange um raio de 500 metros a partir do centro da Fortificação, ou seja, inclui as edificações da vila civil e militar, de forma que quaisquer modificações, reformas e intervenções devem passar por autorização prévia por esta instituição, conforme o Decreto-Lei 25 de 1937”.