Demolição de casas em Forte de Coimbra causa polêmica; Exército aguarda autorização

Moradores da região do Forte de Coimbra, localizado no pantanal sul-mato-grossense, em Corumbá, questionam demolição de casas localizadas na região, candidato a Patrimônio Mundial pela Unesco. Ao Diário Corumbaense, eles informaram que são 10 imóveis que podem vir abaixo.

Os moradores alegam que são contrários à medida, já que o local tem extrema importância na história de Corumbá, Estado e principalmente do Brasil. 

O Exército, que tem base militar no Forte, informou que todas as casas estão desocupadas e que a instituição militar vai pedir autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan para demolir os imóveis.

A nota informa: “o Comando da Brigada irá solicitar autorização ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan para realizar as demolições das 10 casas por estarem dentro do distanciamento de 500 (quinhentos) metros previstos no documento assinado em 20 de março de 1975, por ocasião da atualização da Relação de Bens Móveis e Imóveis tombados pelo Iphan, no Estado do Mato Grosso, até 30 de janeiro de 1975”.

Ainda conforme a nota, “os trabalhos de demolição serão realizados somente após ser expedida a devida autorização por parte do Iphan. Ao mesmo tempo, o Exército Brasileiro reitera que se encontra em sintonia com a Superintendência do Iphan, no Estado do Mato Grosso do Sul, que conduz os trabalhos de elaboração dos projetos arquitetônico/intervenção, complementares, memória do acervo e de sinalização, orçamento e quantificação para execução de obra do Forte de Coimbra, em Corumbá”.

Já o Iphan, se manifestou sobre o caso e informou que “quanto à denúncia de demolição de imóveis na vila civil, situada no Forte de Coimbra, em Corumbá, houve solicitação ao Exército Brasileiro, por meio de ofício, na tarde do último dia 29 de janeiro, esclarecimentos sobre a veracidade da informação”.

O Iphan ainda diz que “o Forte de Coimbra é um bem cultural tombado em nível federal, cuja área de proteção abrange um raio de 500 metros a partir do centro da Fortificação, ou seja, inclui as edificações da vila civil e militar, de forma que quaisquer modificações, reformas e intervenções devem passar por autorização prévia por esta instituição, conforme o Decreto-Lei 25 de 1937”.

O Forte

Em 2016, o Iphan apresentou à Unesco a candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a título de Patrimônio Mundial. São 19 edificações, fortes e fortificações construídas entre os séculos XVI e XIX. Localizadas em todas as regiões do país, testemunharam o histórico esforço para a ocupação, defesa e integração do território nacional. Dentre eles, está o Forte de Coimbra.

O Forte de Coimbra foi o primeiro a ser erguido a partir de uma ordem da Coroa Portuguesa para a construção de fortificações militares em alguns pontos do rio Paraguai, a partir de 1775. Durante a Guerra do Paraguai (1864 a 1870), teve papel importante nas batalhas travadas, sendo fundamental para a consolidação da fronteira oeste do Brasil.

O Forte pertence ao Exército Brasileiro e é mantido pela 3ª Companhia de Fronteira, unidade militar da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira/Comando Militar do Oeste. Trata-se de um representante da arquitetura militar portuguesa do século XVIII nos sertões ocidentais brasileiros. Além disso, é um testemunho da ocupação do território nacional no período de guerras e indefinições.