Salário mínimo ideal supera R$ 5,3 mil, aponta estudo do Dieese

Cálculos do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Sócio Econômicos (Dieese), realizados em fevereiro deste ano, apontaram que o salário mínimo necessário, no Brasil, para atender às necessidades de uma família de dois adultos e duas crianças, deveria ser de R$ 5.375,05. A quantia salarial referente a março está em fase de cálculos pelo Dieese, uma vez que o mês ainda está em curso.

O valor, apurado em fevereiro pelo Departamento Intersindical, é quase cinco vezes superior ao salário mínimo vigente no país, que é de R$ 1.100,00. Na verdade, o valor ideal é 4,886 vezes maior que o atual. A quantia de fevereiro de 2021 é a segunda maior registrada nos últimos 14 meses, ficando atrás somente da verificada em janeiro deste ano. Naquele mês, o mínimo ideal deveria ser de R$ 5.495,52, o maior já registrado pela série histórica estudada pelo órgão.

O Dieese baseia o levantamento salarial nos preceitos constitucionais. No artigo 7º, inciso IV, capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição Federal define salário mínimo - que tem valor único para todo o país - como aquele “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. Usa como base o Decreto lei nº 399, que estabelece que o gasto com alimentação de um trabalhador adulto não pode ser inferior ao custo da Cesta Básica de Alimentos.

O salário mínimo necessário, calculado mensalmente como uma estimativa do que deveria ser o salário mínimo vigente é, também, um instrumento utilizado pelos sindicatos de trabalhadores para denunciar o descumprimento do preceito constitucional que estabelece as bases para a determinação da menor remuneração que vigora no país.