Animais soltos nas ruas vão ser recolhidos e proprietários pagarão multa a partir de 2ª feira

A partir de segunda-feira, 25 de janeiro, uma empresa estará autorizada a recolher animais de grande porte soltos nas ruas de Corumbá. Pelo telefone (67) 99156-6226, a população poderá solicitar o serviço. O problema é frequente em Corumbá. Soltos nas ruas, cavalos, cabras e bodes, principalmente na parte alta da cidade, acabam gerando perigo ao tráfego nas vias públicas, algumas vezes causando graves acidentes.

Ao Diário Corumbaense a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte Público) informou que a Lei Municipal 2478/2015, estabelece multa administrativa de 75 VRM para a taxa de recolhimento e 75 VRM a título de manutenção dos animais apreendidos soltos nas ruas, para os proprietários. Hoje, o VRM que é o Valor de Referência do Município, corresponde a R$ 2,09 a unidade.

Ainda segundo a lei, todo animal retido pela empresa e que não for retirado dentro do prazo de 15 dias, poderá ser doado, leiloado, e em último caso, ser sacrificado. Ao serem apreendidos, os animais serão encaminhados para a Polícia Militar Ambiental (PMA).

“Uma vez apreendido, o proprietário deverá se dirigir até o Centro de Atendimento do Contribuinte (CAC) e efetuar o pagamento, para a retirada do animal. Essa é uma resposta a um problema antigo em nossa cidade e que além de ser um perigo nas ruas, facilitando acidentes de trânsito, também é um problema de saúde pública, devido aos animais soltos, que podem transmitir algum tipo de doença”, enfatizou o assessor executivo da Agetrat, Jeferson Braga. No caso de acidentes de trânsito e quando o dono do carro sofre danos, ele pode entrar com uma ação na Justiça, para ressarcimento de danos.

A empresa que ganhou a licitação para esse serviço ficará a cargo da alimentação e veterinários para os animais apreendidos e recolhidos na sede da PMA.

“Finalmente daremos uma solução para um problema, que em um primeiro momento parece simples, mas que após analisado minuciosamente sempre esbarrávamos em algum empecilho. É necessário fazer o manejo adequado do animal para garantir sua integridade durante o recolhimento, precisávamos ter um local adequado para a guarda desse animal, ver questões de cuidados, alimentação e manutenção das baias. Agora, com apoio e envolvimento de diversos órgãos públicos, principalmente da Polícia Militar Ambiental, temos a solução. Queremos iniciar ações educativas voltadas a orientar os proprietários desses animais para as medidas administrativas e penalidades para quem for flagrado cometendo essa infração”, disse o diretor da Agetrat, Lúcio André Messias de Barros.

A empresa fará o recolhimento de animais soltos na via. Já maus-tratos a animais dentro de propriedades, ficam a cargo dos outros órgãos policiais.