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Menina indígena de 11 anos engravida do padrasto e ele é preso por estupro

Campo Grande News em 02 de Setembro de 2020

A Polícia Civil de Amambai prendeu na terça-feira (1º) um homem de 23 anos que estuprou e engravidou a enteada de 11 anos. O crime foi descoberto depois que a menina reclamou de dores e foi levada pela mãe ao hospital. Na delegacia, o autor revelou que abusava da criança há cerca de um ano.

Há 15 dias, a menina foi levada pela mãe a uma unidade de saúde da cidade – que fica a 360 quilômetros de Campo Grande – após sentir dores. Durante atendimento médico, a família descobriu que a criança estava grávida de 25 semanas. Foi então que ela contou sobre os abusos cometidos pelo padrasto. 

Conselho Tutelar e Polícia Civil foram chamados para atender o caso. A criança, que mora com a família em uma aldeia indígena, foi ouvida e relatou que o crime acontecia sempre que a mãe saía e deixava ela sob cuidados do padrasto. Por mais de um ano, ela foi estuprada pelo homem, mas só descobriu a gestação no hospital.

Em depoimento, a mãe da menina afirmou que não sabia sobre o abuso e que há alguns dias não falava com o marido. Com todas as provas, o delegado responsável pelo caso, Caio Macedo, pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva do suspeito. “A preventiva foi decretada, com as investigações conseguimos encontrar e prender o autor”, detalhou.

O homem estava em Amambai e na delegacia confessou os estupros. Não entrou em detalhes, mas confirmou que abusava da enteada desde que ela tinha 10 anos. Depois de ser ouvido, ele foi transferido para um dos presídios da região.

Segundo o delegado, a família recebeu atendimento do Conselho Tutelar, que agora vai acompanhar a vítima. “O atendimento é bem delicado, necessita de um tato diferente por ser uma criança, vítima de violência sexual. A gente conta com uma delegada e uma investigadora, mulheres, para conversar com essas vítimas”, detalhou Macedo. A guarda da menina continua com a mãe, que pelas investigações, não tinha conhecimento sobre o estupro.

Casos como esse se enquadram na lei que prevê o aborto sentimental ou humanitário, quando a gravidez é consequência de estupro. Como a vítima é considerada completamente incapaz perante a legislação brasileira, por ser menor de 16 anos, cabe, em um primeiro momento, aos representantes legais consentirem a interrupção da gestação.

Na delegacia, a mãe da criança manifestou a intenção de prosseguir com a gravidez da filha e de criar a criança. Já o suspeito, foi indiciado por estupro de vulnerável com agravante de ter relação de parentesco com a vítima.

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