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Bolívia: quem descumprir quarentena pode pegar até 10 anos de prisão

Leonardo Cabral em 25 de Março de 2020

Reprodução/El Deber

Ministério da Justiça boliviana alertou população em relação ao descumprimento da medida

O Ministério da Justiça da Bolívia alertou que as pessoas que não cumprirem a quarentena, determinada pelo governo federal, podem ser condenadas de um a 10 anos de prisão. Portanto, é recomendado aos cidadãos que cumpram o decreto que estabelece medidas de contenção e prevenção para o coronavírus.

"Aqueles que violarem deveres e cometerem crimes contra a saúde pública serão punidos com a privação de liberdade", diz parte da declaração divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Ministério.

A disposição é amparada no artigo 216 do Código Penal do país vizinho, e estabelece a sanção para a pessoa que espalhar doenças graves ou contagiosas, causar epidemias ou praticar qualquer ato que, de uma forma ou de outra, afete a saúde da população.

A Bolívia entra nesta quarta-feira, 25 de março, em seu quarto dia de quarentena total, mas, apesar das operações realizadas pela Polícia e pelas Forças Armadas, há pessoas que estão violando a regra, deixando suas casas e até fazendo atividades normais, ignorando o que foi estabelecido pelo governo interino de Jeanine Añez.

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