Audiência pública destaca importância do cadastramento biométrico em Corumbá e Ladário

Coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE), em parceria com as Prefeituras e Câmaras Municipais de  Corumbá e Ladário, audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (17) reforçou o chamamento dos eleitores para o cadastramento biométrico obrigatório. O prazo final termina em 31 de outubro e não será prorrogado.

Conforme o juiz da 50ª Zona Eleitoral e diretor da Central de Atendimento ao Eleitor, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, que representou o desembargador e presidente do TRE, João Maria Lós, Corumbá e Ladário, têm que atingir pelo menos o índice de 80% dos eleitores cadastrados. Porém, faltando menos de 15 dias para se encerrar o prazo, as cidades estão na faixa dos 65% do eleitorado. 

“O trabalho da revisão biométrica vem acontecendo há três meses, ou seja, desde julho. Esse é um momento importante para a região, não só para o eleitor, mas também para as cidades de Corumbá e Ladário, uma vez que esse quantitativo, número de eleitores que fazem a revisão biométrica, reflete em uma série de políticas publicas que são revertidos diretamente aos municípios. O eleitor que não comparecer terá o titulo cancelado, trazendo uma série de consequências, desde a dificuldade da renovação do passaporte, abertura de contas bancárias e até mesmo restrição em benefícios sociais, uma vez que todos eles são vinculados a instituições financeiras. O titulo eleitoral é uma das exigências de regularidade do cidadão. Precisamos insistir, para que alcancemos pelo menos 80% do eleitorado nos dois municípios. A Justiça Eleitoral não tem previsão de prorrogar o prazo, em virtude de inúmeras outras cidades que ainda precisam fazer a revisão. Estamos desde julho realizando o processo. e aquele eleitor que não fizer a revisão biométrica, o cancelamento do título será imediato”, explicou ao Diário Corumbaense o magistrado.

O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, enfatizou a importância de a população estar com o título de eleitor regularizado, ainda mais que no próximo ano, vão ser eleitos os representantes do Executivo e Legislativo. “Fazendo o processo biométrico, o eleitor estará em dia com a Justiça Eleitoral e além de estar apto a escolher os representantes no próximo pleito, o cadastramento mostra o número de eleitores em Corumbá, e através do IBGE, o número de habitantes. Isso reflete diretamente na captação de recursos federais, investimentos que são destinados para a nossa cidade. Por isso é necessário que a população colabore e faça a sua revisão biométrica”, falou o chefe do Executivo corumbaense. 

Dados apresentados pelo analista judiciário do TRE/MS, Eduardo Nakata, apontaram que se o cadastramento biométrico se encerrasse hoje, só em Corumbá, cerca de 24 mil títulos seriam cancelados. Em Ladário, seriam 4.400 inscrições canceladas. "Com os cancelamentos, a configuração do Legislativo dos dois municípios mudaria completamente, já que muitos vereadores não seriam eleitos", enfatizou ao ressaltar a necessidade de a classe política se mobilizar para que os eleitores procurem os cartórios para se cadastrar.

Nakata ainda esclareceu durante a audiência que no processo de revisão biométrica, não há vedação no que se refere ao transporte dos eleitores. "Neste caso específico, os vereadores podem viabilizar o transporte de eleitores até a Justiça Eleitoral".  

O presidente da Câmara de Corumbá, Roberto Façanha reforçou o alerta. “Estamos aqui fazendo o chamamento da população e envolvendo a classe política, onde convidamos todos os presidentes de partidos, para que em uma ação conjunta se envolvam, na intenção de aumentar o número de eleitores com biometria em Corumbá. Pelos dados repassados, ainda faltam 24 mil eleitores que não fizeram o cadastramento, isso será uma perda muito grande em termo de eleitorado. O eleitor tem que ter a consciência da importância desse processo indo até o Cartório Eleitoral, fazendo a sua biometria, tendo como responsabilidade em escolher muito bem aquelas pessoas que irão representá-los. A biometria é obrigatória e tem penalidades para quem não fizer”, frisou Façanha.

Atualmente os municípios de Corumbá e Ladário possuem, respectivamente, 61.380 e 11.733 eleitores, segundo o TRE/MS.

Problemas com internet

Um problema antigo nas cidades de Corumbá e Ladário, a falta de sinal de internet banda larga, vem interrompendo o cadastramento biométrico nas duas cidades.

Muitas vezes, por falta de sinal, que é frequente na região, a Justiça Eleitoral não tem condições de atender os eleitores. Alguns ainda ficaram esperando, em vão, o sistema voltar; outros preferem ir embora e retornam no outro dia, ocasionando assim, longas filas na sede do cartório, como nesta quinta-feira (17) logo nas primeiras horas do dia. Tanto no atendimento geral, como no prioritário, as pessoas tiveram que ter paciência devido a queda de sistema ocasionado pela falta de internet na cidade na tarde de quarta-feira (16).

“Esse é um problema muito grande em Corumbá, temos uma 'briga' diretamente com a Oi. Vamos abrir portas para aquelas empresas que queiram investir em Corumbá, oferecendo um bom serviço”, destacou o prefeito Marcelo Iunes.

Os atendimentos

Em Corumbá, os atendimentos acontecem na sede dos Cartórios da 7ª e 50ª Zonas, na rua Duque de Caxias, bairro Nossa Senhora de Fátima. Em Ladário, o cadastramento é realizado em uma sala montada ao lado de uma agência bancária, na Avenida 14 de Março, centro da cidade.

O horário especial de atendimento para os eleitores na sede do Cartório Eleitoral em Corumbá é das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira, com maior número de atendentes a partir das 12h às 18h, e encerramento de entrega de senhas até às 18h, para quem se encontrar na fila.

Já no município de Ladário, o horário especial é das 07h às 17h, nos dias úteis, ou seja, de segunda a sexta-feira, com encerramento da entrega das senhas até às 17h, para quem ainda estiver na fila.

Aos sábados também estão sendo feitos os atendimentos. Os plantões seguem neste próximo sábado (19) e no dia 26 de outubro das 08h às 16h, com entrega de senhas até às 15h em Corumbá. Em Ladário, das 08h às 15h, com entrega de senhas até às 14h com plantão no dia 26. 

Para o procedimento, é necessário que o eleitor apresente documento de identificação oficial (original e cópia) e comprovante de residência atualizado.