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Operação Pré-piracema: PMA flagra dois homens com rede de pesca no rio Paraguai

Leonardo Cabral em 02 de Outubro de 2019

Divulgação/ PMA

Policiais apreenderam uma rede de pesca, que mediu 100 metros de comprimento

Homens de 25 e 60 anos, residentes em Corumbá, foram presos e autuados por pesca predatória, na terça-feira, 01 de outubro, dia em que a Polícia Militar Ambiental (PMA) deu início à Operação Pré-piracema em Mato Grosso do Sul. Os pescadores estavam em uma embarcação na região denominada “Prainha do Porto Geral”, no rio Paraguai, quando foram detidos em flagrante.

Em um compartimento escondido, havia uma sacola com rede de pesca, de 100 metros de comprimento, que seria utilizada na pescaria ilegal. A PMA ainda apreendeu o barco e o motor. Nenhum pescado foi apreendido porque os infratores não tiveram tempo de lançar a rede no rio. Esse petrecho proibido tem alta capacidade de captura e degradação de cardumes.

Divulgação / PMA

Barco e motor de popa também foram apreendidos pela PMA

Os infratores foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal da cidade pantaneira, onde indiciados e responderão por crime ambiental de pesca predatória, com pena prevista de um a três anos de detenção. Os pescadores também foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.000,00 cada um.

Pré-piracema

A operação Pré-piracema começou na terça-feira (01) nos rios de Mato Grosso do Sul, para prevenir e reprimir a pesca predatória, com a proximidade do período de piracema, quando vários cardumes já se encontram formados.

A PMA alerta às pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

Na parte criminal, conforme a lei federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. As multas vão de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

360 policiais estão envolvidos na ação, que ainda engloba a operação “Padroeira do Brasil" e a operação “Dia de Finados”, antes do início da proibição da pesca, em 05 de novembro.

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