PUBLICIDADE

Contingenciamento na Educação é tiro no pé

Coluna Coisas da Língua, com Rosangela Villa(*) em 17 de Maio de 2019

Caros leitores

Nesta semana eclodiram, nos quatro cantos do país, manifestações contra o bloqueio de verbas na educação, o chamado contingenciamento, que significa controlar gastos com despesas; é fazer a moderação dos custos de um orçamento, buscando o equilíbrio financeiro entre os setores. Na economia, representa uma intervenção do governo, estabelecendo limites na exportação e na importação de um produto, quando necessário, para que haja balizamento à produção e à comercialização interna, com a intenção de conter a importação e impulsionar sua produção no país.

A questão é justamente a priorização, a escolha de quais domínios eleger para bloquear. Para isso, é importante discutir o impacto que o ato poderá causar e possibilitar diálogos para se chegar a soluções satisfatórias, com transparência e a participação da sociedade. Ora, fazemos isso no âmbito familiar também, toda família sabe onde o “sapato aperta” e o que deve ser cortado. Contudo, historicamente falando, o que se vê no âmbito federal é que as decisões são tomadas em gabinetes,  deixando de fora aqueles que, de fato e de direito, conhecem os níveis afetados. E o que se percebe é o quão desastrosas podem ser imposições feitas às cegas.

Vimos isso no eterno processo da (não) reforma agrária e no sistema de educação, em que, ao exercerem o direito de manifestação assegurado pela democracia, os participantes foram chamados, pelo presidente da República, de “idiotas e imbecis que estão sendo usados como massa de manobra”. Naquela ocasião, “massa de manobra” também foi a desculpa de governamentais que nunca apoiaram a reforma agrária. O Brasil é uma democracia e quem foi às ruas ontem tinha o direito de lá estar. Lembram dos caras-pintadas? Afirmar que a maioria dos manifestantes que exerceram o seu direito à liberdade de manifestação são militantes, idiotas úteis e imbecis também já é demais. É natural que em qualquer grupo haja infiltração de aproveitadores e baderneiros.

Exemplo disso é a atitude constante desse (des)governo, por parte daqueles que insistem em ataques ideológicos e alimentam brigas sem sentido. Ao explicar o bloqueio de recursos para a educação, na Câmara do Congresso, o ministro da Educação Abraham Weintraub incitou intrigas, ignorando assuntos prioritários e pendentes, como o FUNDEB, o grande financiador da educação básica, formado com dinheiro dos estados e municípios e de uma parte do governo federal. Principal ferramenta de combate às desigualdades e financiador da educação, ele tem data marcada para encerrar: final de 2020.

Se o governo quer melhorar a educação, precisa gastar com esse setor. Quem quer reformar a casa sabe que terá gastos, contudo, as melhorias serão compensadoras. Com a educação não é diferente: é preciso investir para que o que já está ruim não piore. Mas o que esperar de um governo estouvado com uma relação caótica com o congresso? Insistir num contingenciamento sem critérios, na educação, é arrastar toda uma nação para a mediocridade. Até a próxima! 

(*) Rosangela Villa é professora associada da UFMS e colaboradora do Diário Corumbaense.