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Prefeitura dá continuidade ao projeto para ampliação e modernização da iluminação pública

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMC em 12 de Setembro de 2021

Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense

Próxima fase é a aprovação do Projeto de Lei que será encaminhado ao Legislativo municipal

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, avançou no projeto para ampliação e modernização da iluminação pública em todo o município. O trabalho, pioneiro em Mato Grosso do Sul, prevê inclusive a aplicação do conceito de smart city (cidade inteligente).

“A cidade é considerada inteligente quando utiliza, estrategicamente, a infraestrutura, os serviços de informação e a comunicação, com planejamento e gestão urbana, para dar melhor resposta às necessidades sociais e econômicas da cidade”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira.

O projeto de modernização do parque de iluminação pública de Corumbá é baseado em um contrato de Parceria Público-Privada (PPP), uma categoria de contratos públicos considerada inovadora por estabelecer maiores obrigações para o operador privado e maior controle dos serviços.

Segundo o prefeito Marcelo Iunes, os principais objetivos da PPP da Iluminação Pública são: manutenção da modernização do sistema; ampliação da ocupação dos espaços públicos no período noturno, principalmente pelos pedestres; e desenvolvimento sustentável por meio da aplicação inteligente de recursos tecnológicos.

Várias etapas foram cumpridas pela Prefeitura, CAIXA e pela consultoria especializada formada pelo Consórcio PEZCO-GAROFANO-P4-IPE. A próxima fase é a aprovação do Projeto de Lei que será encaminhado ao Legislativo municipal. Também haverá consulta pública e audiência pública, para que os cidadãos conheçam os detalhes da PPP e enviem suas contribuições para a melhoria do projeto. Após todas as aprovações, a parceria público-privada que modernizará e ampliará a iluminação pública de Corumbá poderá ser levada à leilão na B3 – Brasil Bolsa Balcão, em São Paulo.

“Nosso objetivo é levar iluminação pública para os locais onde ela ainda não chegou e melhorá-la nas regiões em que isso for possível. A estimativa é aumentar ao menos 20% na quantidade de pontos em toda a cidade até 2022”, reforçou o prefeito Marcello Iunes. O projeto é custeado com recursos do FEP CAIXA, fomentado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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