Pagando com recursos próprios há dois meses, Prefeitura aguarda União para retomar adicional

Publicado na edição de segunda-feira, 1º de março, do DIOCORUMBÁ, o Decreto N° 2507 estabeleceu a suspensão do pagamento do adicional para situações de emergência e calamidade pública aos servidores públicos municipais de Corumbá. Recebiam a verba todos os funcionários que estão trabalhando na linha de frente do combate à covid-19.

No decreto, o prefeito Marcelo Iunes e o secretário municipal de Saúde, Rogério Leite, explicam que a medida foi necessária porque o Governo Federal ainda não repassou a verba destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid, referente a 2021.

“Mesmo diante da ausência de repasse da verba destinada ao enfrentamento da covid pelo Governo Federal, a Prefeitura de Corumbá custeou por dois meses o pagamento com recursos próprios, restando inviabilizada, por questões orçamentárias, a continuidade de tal pagamento”, reiterou o documento.

Conforme esclareceu o secretário municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, o adicional era pago entre 10%, 15% e 20% do salário do servidor, variando conforme o grau de atuação do mesmo. Ele reiterou que o adicional de plantão continuará sendo pago pelo Município, inclusive para os integrantes do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI).

“A Prefeitura de Corumbá tem pleiteado junto ao Ministério da Saúde, o custeio para o funcionamento dos 17 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) implantados na Santa Casa, assim como os 15 leitos clínicos de suporte ventilatório Covid-19 desde o início da pandemia”, explicou Rogério Leite.

“Até o mês passado, o Município mantinha 10 leitos, ao custo mensal de R$ 480 mil, e 7 eram financiados pelo SUS. Caso o Governo Federal entenda que não há a necessidade de se manter a estrutura atual, a manutenção dos leitos será feita com recurso próprio para garantir o atendimento à pessoa que precisa do atendimento”, completou o secretário de Saúde.

Conforme o boletim municipal da covid divulgado na segunda-feira, dia 1º, a cidade contabilizava 37.867 casos notificados do novo coronavírus, com 39 suspeitos, 28.050 descartados, 9.778 confirmados e 264 óbitos.