Lei Aldir Blanc começa a ser executada em Corumbá

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, lançou na última sexta-feira (02) o Edital nº 001/2020 – FIC/Pantanal – Lei Aldir Blanc. O objetivo é contemplar a produção cultural corumbaense em suas mais diversas manifestações, por meio de premiação à execução de atividades digitais, fomentando e incentivando artistas, produtores, grupos e expressões artísticas e culturais corumbaenses, de maneira que atenda a proposta emergencial e humanitária da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.

O Edital pretende beneficiar, pelo menos, 472 trabalhadores/as da cultura corumbaense, com os R$ 548.277,60 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) que foram destacados para cumprir a obrigatoriedade do inciso III (do artigo 2º) da Lei Aldir Blanc.

“A ideia é beneficiar o maior número possível de artistas e agentes culturais. Procuramos dividir o recurso de forma fraterna. Dialogamos, principalmente, com os membros não governamentais do Conselho Municipal de Política Cultural e o resultado está aí, um edital que abraça todos os setores culturais da nossa cidade” informou o Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico.

A execução do edital será feita a partir de Eixos, conforme especificado no art. 18 da normativa, abrangendo diferentes áreas de atuação cultural, segmentadas em setores, com definições de objetos, especificações de produtos culturais a serem entregues e valores de premiações distintos.

Para nove, dos dez eixos, os agentes culturais deverão entregar, no ato da inscrição, um vídeo amador, com aproximadamente 5 minutos de duração, contando sua trajetória cultural e envolvimento com a comunidade corumbaense ou, em alguns casos, a gravação, também amadora, deve conter uma apresentação artística (solo, dupla ou em pequenos grupos). 

A jornalista e produtora cultural que preside o Conselho de Cultura, Lívia Gaertner pede que a classe aproveite o momento e não deixe de mandar sua inscrição. “Pensamos nos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, facilitamos ao máximo o processo, agora é a hora de cada um arregaçar as mangas e se inscrever. Leiam o edital com atenção, entreguem os documentos da forma correta e façam seus vídeos. O mérito da proposta não será julgado, mas é necessário cumprir com os dispositivos da lei. Todos precisam, mas temos que ter cuidado e responsabilidade para lidar com dinheiro público”. 

Todo o material – edital, link para inscrição virtual e modelos de documentos – está disponível na página http://culturacorumba.blogspot.com. Informações pelo telefone 3907-5269 (fixo e whatsapp) ou pelo e-mail: fcphcorumba@gmail.com

Outros R$ 225 mil estão reservados para prestar o auxílio, através de subsídios mensais, aos espaços culturais afetados pela pandemia, conforme disposto no Decreto Municipal nº 2.409/2020, que dispõe sobre a execução da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 em Corumbá.

Já o auxílio emergencial, que será pago em três parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais), ficou a cargo da Fundação de Cultura do MS (FCMS). Segundo informações repassadas pelo órgão estadual, os cadastros dos interessados serão recebidos a partir do dia 08, quinta-feira, pela página www.fundacaodecultura.ms.gov.br/lei-aldir-blanc.