Investigação da PF e CGU abrange repasse de R$ 3,1 milhões do Fome Zero

Um ex-superintendente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) de Campo Grande, que atualmente exercia cargo comissionado, foi afastado da função, por determinação judicial, em decorrência da investigação que apura fraude no Programa Fome Zero.

O afastamento foi determinado por conta da Operação Pesticida, deflagrada hoje pela Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União), com cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Terenos, Bodoquena, Jardim, Caracol e Corumbá. O valor que teria sido desviado não foi divulgado, apenas que a investigação abrange repasse de R$ 3,133 milhões, feito de 2011 a 2016.

Na Capital, os policiais federais apreenderam documentos na sede da Conab, na Avenida Mato Grosso. Não há mandados de prisão nesta operação.

No total, nove servidores foram afastados das funções, sendo oito de Campo Grande e um de Corumbá. Deste total, apenas o ex-superintendente, que não teve o nome divulgado, não poderá trabalhar na Conab; os outros apenas não executarão funções no programa em investigação, mas poderão continuar trabalhando na companhia.

Sobre o ex-superintendente, há relato de funcionário da Conab que levou suas suspeitas sobre possíveis irregularidades. O colega teria apresentado justificativa pouco plausível. “As suspeitas de fraude eram muito evidentes”, disse.

Fases 

Iuri Oliveira, delegado da PF disse durante coletiva de imprensa em Campo Grande, que a investigação começou em 2014, centrada no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), realizada no âmbito do programa federal Fome Zero.

No PAA, o governo federal repassava recursos para a Conab, que fazia o pagamento das cooperativas; esta, por sua vez, repassava ao agricultor familiar cadastrado para entregar sua produção que seria enviada às famílias carentes atendidas pelo programa.

Em todas essas fases, a Conab era responsável por relatório de fiscalização, como a capacidade de produção de cada agricultor e tipos de alimentos. “A investigação apontou de maneira clara que as fraudes não teriam condições de acontecer sem que fiscais e gestores da Conab soubessem ou tivessem conivência”, disse o delegado.

Ele explicou que há indícios de irregularidades em todas as etapas. Como exemplo, há casos de produtor que não entregou a quantidade declarada, ou que nem sabia que era cadastrado pela cooperativa para participar do programa. Esse desconhecimento pode indicar que nem todos podem ter agido de má-fé e também estariam sendo usados.

Há casos da cooperativa que informou ter recebido 100 quilos de alimentos, mas foram apenas 20 quilos. Sem citar valores, o delegado disse que o desvio de recursos em entidade investigada em Jardim representa 45,12% do repassado. Oliveira exemplificou, ainda, que há casos de desvio de 85,45% do total de alimentos produzidos. O restante foi determinado como “alimento fantasma”.

Em Corumbá, o esquema funcionava dentro de secretaria da prefeitura. A fraude funcionava para atender grupo de produtores. Há caso de um que fornecia os alimentos e usava outros como laranjas para receber os pagamentos destinados. A investigação continua para apurar a participação de integrantes de quatro cooperativas, associações e a entidade de Corumbá.