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Prefeitura afasta servidor investigado por fraude no Programa Fome Zero

Leonardo Cabral com Campo Grande News em 09 de Outubro de 2019

Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense

Agentes da PF estiveram na manhã desta quarta-feira (09) na sede da Secretaria Especial de Agricultura Familiar

A Prefeitura de Corumbá afastou de suas funções, o servidor Gilberto dos Santos Souza, em decorrência da investigação que apura fraude no Programa Fome Zero, do Governo Federal. A operação, que recebeu o nome de Pesticida, foi deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União, em cidades de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 09 de outubro.  

O afastamento do servidor, que é efetivo, foi publicado no Diário Oficial do Município na tarde desta quarta e assinada pelo prefeito Marcelo Iunes. Gilberto exercia o cargo de agente de serviços operacionais II, matrícula 3296, e foi afastado do exercício de qualquer função relacionada ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, com consequente proibição de acesso aos recintos municipais, documentos, programas de informática e dados destinados a sua execução

Conforme as informações da Polícia Federal, nove servidores foram afastados das funções, inclusive um ex-superintendente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que não teve o nome revelado. Desse total, oito são de Campo Grande. A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Terenos, Bodoquena, Jardim e Caracol, além, da Capital e Corumbá.

Na sede da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, órgão ligado à Prefeitura Municipal, equipes da PF, acompanhadas pelo delegado chefe de Corumbá, Sérgio Macedo, em pouco mais de duas horas, saíram levando caixas de documentos, HD's de computadores e pen drives.

O procurador geral do Município, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, também esteve no local acompanhando a PF, e afirmou que o material apreendido pela Polícia Federal não irá interferir nos trabalhos da secretaria. "Só foram apreendidos documentos de 2014 e a administração atual, que não tem relação com esse fato, já tinha prestado todas as informações requisitadas pelos órgãos que executam a operação", afirmou. 

A operação

O delegado da PF, Iuri Oliveira disse durante coletiva de imprensa em Campo Grande, que a investigação começou em 2014, centrada no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), realizada no âmbito do programa federal Fome Zero.

No PAA, o governo federal repassava recursos para a Conab, que fazia o pagamento das cooperativas; esta, por sua vez, repassava ao agricultor familiar cadastrado para entregar sua produção que seria enviada às famílias carentes atendidas pelo programa.

Em todas essas fases, a Conab era responsável por relatório de fiscalização, como a capacidade de produção de cada agricultor e tipos de alimentos. “A investigação apontou de maneira clara que as fraudes não teriam condições de acontecer sem que fiscais e gestores da Conab soubessem ou tivessem conivência”, disse o delegado.

Ele explicou que há indícios de irregularidades em todas as etapas. Como exemplo, há casos de produtor que não entregou a quantidade declarada, ou que nem sabia que era cadastrado pela cooperativa para participar do programa. Esse desconhecimento pode indicar que nem todos podem ter agido de má-fé e também estariam sendo usados.

Há casos da cooperativa que informou ter recebido 100 quilos de alimentos, mas foram apenas 20 quilos. Sem citar valores, o delegado disse que o desvio de recursos em entidade investigada em Jardim representa 45,12% do repassado. Oliveira exemplificou, ainda, que há casos de desvio de 85,45% do total de alimentos produzidos. O restante foi determinado como “alimento fantasma”.

Em Corumbá, o esquema funcionava dentro de secretaria da prefeitura. A fraude funcionava para atender grupo de produtores. Há caso de um que fornecia os alimentos e usava outros como laranjas para receber os pagamentos destinados. A investigação continua para apurar a participação de integrantes de quatro cooperativas, associações e a entidade de Corumbá.

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