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PF e CGU deflagram operação que investiga fraudes em programa de aquisição de alimentos

Rosana Nunes e Leonardo Cabral em 09 de Outubro de 2019

Anderson Gallo/ Diário Corumbaense

Equipes da Polícia Federal foram à sede da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e saíram com documentos

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram nesta quarta-feira (09) a Operação Pesticida, que investiga fraudes no PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, oriundo do programa Fome Zero do Governo Federal. 

As supostas fraudes, segundo a PF, teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, além de representantes municipais do PAA em Corumbá.

Aqui na cidade, equipes da PF foram à sede da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, órgão ligado à Prefeitura Municipal e saíram com caixas de documentos, HD's de computadores e pen drives. O trabalho foi acompanhado pelo delegado chefe da PF de Corumbá, Sérgio Macedo. 

O programa investigado busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Delegado Sérgio Macedo (1º à direita) e agentes da PF deixando sede de secretaria

A PF e a CGU verificaram casos de cadastramento no programa em nome de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da Conab a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos. 

Estão sendo cumpridos 05 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol, além da realização de oitivas simultâneas de 06 testemunhas. Também foram determinadas 09 ordens de afastamento de funções públicas de agentes da Conab e do PAA em Corumbá. A ação conta com a participação de aproximadamente 70 policiais federais, conforme informações da assessoria de comunicação da PF/MS.

Prefeitura de Corumbá

Em nota, a Prefeitura de Corumbá esclarece que o mandado de busca e apreensão cumprido no município "é referente ao processo 0000308-17.2018.403.6004, que corre em segredo de justiça na 1ª Vara Federal de Corumbá, e investiga possíveis desvios de recursos públicos federais relacionados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais conhecido como Fome Zero, ocorridos no ano de 2014".

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Procurador do Município reforçou que investigação se refere ao ano de 2014

"A Prefeitura de Corumbá reforça que está à disposição das autoridades competentes para auxiliar nas investigações. O Executivo municipal reitera seu compromisso com a Lei, com a ética, com a transparência dos atos públicos e repudia veementemente o mau uso dos recursos públicos", encerra a nota.

O procurador geral do Município, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, reforçou que o material apreendido pela Polícia Federal não interfere nos trabalhos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar. "Só foram retirados documentos de 2014 e a administração atual, que não tem relação com esse fato, já tinha prestado todas as informações requisitadas pelos órgãos que executam a operação", completou. 

Em 2014, a Prefeitura de Corumbá fechou o ano com total de 134.582 quilos de alimentos comprados diretamente do pequeno produtor rural por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. O número foi divulgado na época, pela então Secretaria de Produção Rural, responsável pela gestão do programa no Município. (matéria editada para acréscimo de informação)

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