Tragédia Aérea: pedido de refúgio de boliviana é formalizado na PF

A Polícia Federal formalizou na noite da segunda-feira, 05 de dezembro, o pedido de refúgio de Celia Castedo Monasterio, funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea da Bolívia (Aasana). Na solicitação, ela alegou que vem sofrendo "perseguição" em seu país após o acidente com o voo da Chapecoense.

O documento foi encaminhado para o Comité Nacional para os Refugiados (Conare) - órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça -, em Brasília. A resposta para o pedido pode ocorrer em até um ano. Nesse período, a funcionária da Aasana pode permanecer e circular livremente pelo Brasil. Caso o pedido seja negado, ela terá de deixar o país.

O refúgio é uma proteção legal que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Na noite de ontem, boliviana seguiu em uma viatura para a Polícia Federal

Ela teria apontado problemas no plano do voo que transportava a delegação da Chapecoense, jornalistas e tripulantes para a cidade de Medellín, na Colômbia, na noite de 28 de novembro. Das 76 pessoas que estavam na aeronave, 71 morreram. Celia esteve na Procuradoria da República, sediada em Corumbá, em busca de informações sobre possível refúgio no País. Ela e o advogado saíram de lá, sem falar com a imprensa e foram para a Polícia Federal formalizar o pedido de refúgio.

A Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea da Bolívia enviou ao Ministério Público boliviano notícia-crime contra Celia por "não cumprimento de deveres" e "atentado contra a segurança dos transportes". Ela foi suspensa de suas funções por suspeita de negligência no dia 1º de dezembro, mas garante que alertou que a quantidade de combustível era insuficiente para o tempo da viagem, estimado em 4 horas e 22 minutos.

Celia Monasterio permaneceu durante horas nas dependências da Procuradoria, que não permitiu a entrada da imprensa

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, em coordenação com as procuradoras Gabriela Tavares e Maria Olívia, vai solicitar aos órgãos federais competentes as medidas cabíveis, conforme as normas internacionais e o direito brasileiro. Ainda de acordo com a assessoria, na quarta-feira, dia 07, dois procuradores brasileiros participarão de reunião de trabalho com membros dos Ministérios Públicos boliviano e colombiano, para se inteirar dos trabalhos de investigação sobre o acidente do voo CP2933 da Lamia.

Pontos questionados no plano de voo

O plano de voo do avião que levaria a Chapecoense à Colômbia, apresentado pela companhia LaMia no aeroporto de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, de onde partiu a aeronave, teve pelo menos quatro pontos questionados pela funcionária responsável por verificar o documento. Entre eles, a autonomia do voo, já que houve preocupação de que a quantidade de combustível na aeronave não fosse suficiente para cumprir o trajeto até Medellín.

A reportagem do jornal Boliviano "El Deber" teve acesso ao documento recebido por Celia, com as várias observações feitas por ela e as respostas do funcionário da LaMia. A mais importante das observações era sobre a autonomia. Segundo Celia, o tempo previsto de voo de Santa Cruz até Medellín era exatamente igual à autonomia de combustível do avião, o que consiste um desrespeito à legislação e às normas de segurança.

Reprodução Facebook

Celia alegou ao pedir refúgio ao Brasil que vem sofrendo "perseguição" em seu país após o acidente com o voo da Chapecoense

De acordo com os documentos, segundo a reportagem do jornal boliviano, o tempo estimado da viagem era de 4 horas e 22 minutos, idêntico ao registrado como máximo para a quantidade de combustível da aeronave. As regras internacionais de aviação exigem que o avião disponha de combustível para pelo menos meia hora a mais do que o tempo previsto no trajeto, porque pode haver necessidade de que a aeronava procure outro aeroporto ou fique à espera de liberação de pista para aterrissar.

Depois de relatar seus questionamentos, a funcionária teria passado o documento para os controladores de voo. Não se sabe por que, mesmo com as dúvidas, a viagem foi autorizada. O jornal boliviano não deixa claro se Celia poderia ter proibido a decolagem ou se isso caberia a quem recebeu dela o documento com as observações sobre o plano de voo. Com informações do jornal O Globo.